O ano de 2019 foi de recordes na Prefeitura de Marília na perspectiva de receitas e despesas de recursos públicos, ou seja, da arrecadação e gastos municipais. Nunca antes na história da cidade os números foram tão elevados.

Para se ter uma ideia, a administração Daniel Alonso, em 2019, gastou mais de R$ 13 milhões em relação ao que arrecadou. Os números são robustos: R$ 718.539.730,43 arrecadados contra R$ 731.743.721,80 gastos na Prefeitura em nosso nome.

A receita já entrou para os cofres da Prefeitura. As despesas ainda estão sendo processadas, sendo que R$ 694.708.956,48 já foi paga, enquanto R$ 23.719.445,40 estão em liquidação. O valor restante empenhado ficará como restos à pagar em 2020, gerando déficit de mais de R$ 13 milhões.

Ranking das maiores despesas

O ranking dos 10 maiores gastos da Prefeitura de Marília, bem como os respectivos gestores que autorizaram diretamente essas despesas são:

Parece irreal, mas é verdade: a pasta da Saúde foi aquela que mais gastos realizou, inclusive bem acima do teto constitucional de 15% do orçamento municipal. E, mesmo assim, acumula reclamações do conjunto da população em todas as áreas: falta de vacinas, remédios para diabéticos, fraldas geriátricas, atendimento precário, denúncia de calotes à prestadores de serviços, etc.

Chama atenção também os gastos realizados em torno do meio ambiente e limpeza pública. Os valores de dinheiro público, nosso dinheiro, do pagador de impostos, consumidos com limpeza pública passam de R$ 39 milhões em 2019.

O principal fator gerador destes gastos é a despesa com coleta e transbordo do lixo pela falta de aterro sanitário municipal. O custo anual da ausência dessa política girou um gasto, em torno, de R$ 24 milhões no último ano.

O atual prefeito Daniel Alonso e o ex-prefeito Vinicius Camarinha são réus juntos em ação de improbidade administrativa envolvendo suspeitas em torno de contratos para coleta de lixo na cidade. A questão da coleta de lixo na cidade já foi fruto de inquérito civil instaurado para “apurar eventuais irregularidades na contratação, com dispensa de licitação, da empresa Peralta Ambiental Importação e Exportação, para serviço de coleta de resíduos sólidos”.

Em junho de 2019, o TCE-SP apontou no contrato de coleta de lixo de Marília a existência de “justificativas insuficientes para a realização de contratação por dispensa de licitação” e “preço não compatível com o mercado”. Além disso, o prefeito Daniel Alonso (PSDB) foi notificado sobre a situação, bem como o Ministério Público de Contas para ciência do ocorrido.

Ranking das maiores Receitas

O ranking das 10 maiores Receitas do município é:

Os maiores destaques foi a ampliação de repasses estaduais, como o ICMS e o IPVA, bem como os repasses federais, por exemplo, FUNDEB, Saúde e Fundo de Participação dos Municípios.

Cabe destacar ainda, a consolidação da explosão na arrecadação de IPTU na cidade. Em 2010, este tributo rendia aos cofres municipais algo em torno de R$ 20 milhões. Em 2019, na administração Daniel Alonso, a cifra de recursos amealhados pela Prefeitura com IPTU foi a R$ 87,79 milhões, um crescimento de quase 4,5 vezes em 10 anos, ou 319,61% de aumento real.

Essa performance, em grande medida, deveu-se ao fato de que em todos os anos da gestão municipal de Daniel Alonso, os contribuintes marilienses contaram com um programa de anistia de dívidas com a administração, sempre aprovado pela Câmara, e perdoando, na maioria das vezes, valores próximos à totalidade de juros e multas de mora do IPTU.

Em 2020, este programa de anistia tornou-se permanente, visando garantir a performance em 2020.

Caro leitor, como podemos perceber, dinheiro há. E, na mesma medida, tem também incapacidade administrativa e gerencial para eleger gastos de qualidade para o nosso bem estar. Esta combinação gera uma mescla de sentimentos, onde percebemos a cada dia que pagamos mais e mais impostos com menos resultados.

Infelizmente, a culpa indireta é nossa. E a culpa direta é dos políticos que elegemos nas últimas eleições.