O Portal da Transparência da Prefeitura de Marília indica que em 2019 ocorreu a maior arrecadação da história do município: impressionantes R$ 718.539.730,43 (Setecentos e dezoito milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta reais e quarenta e três centavos).

Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura de Marília

Este valor arrecadado superou a previsão da Lei 8.345 de 28 de Dezembro de 2018 (LOA 2019), a qual sugeria R$ 676.928.000,00 (seiscentos e setenta e seis milhões e novecentos e vinte oito mil) de arrecadação para este ano.

Nos últimos 10 anos, não há registro de nada parecido. Nenhum outro prefeito realizou uma previsão de arrecadação que foi ultrapassada pela realidade. A série histórica apresentada pelo próprio Portal da Transparência indica isto desde 2013, como demonstra o gráfico acima.

O que explica esse recorde?

A explicação pelo recorde de arrecadação deste ano requer uma análise multidimensional.

Em primeiro lugar, a Administração Daniel Alonso consolidou a explosão na arrecadação de IPTU na cidade. Em 2010, este tributo rendia aos cofres municipais algo em torno de R$ 20 milhões. Em 2019, a cifra de recursos amealhados pela Prefeitura com IPTU foi de R$ 87,79 milhões, um crescimento de quase 4,5 vezes em 10 anos, ou 319,61% de aumento real.

Essa performance, em grande medida, deveu-se ao fato de que em todos os anos da gestão municipal de Daniel Alonso, os contribuintes marilienses contaram com um programa de anistia de dívidas com a administração, sempre aprovado pela Câmara, e perdoando, na maioria das vezes, valores próximos à totalidade de juros e multas de mora do IPTU.

O gráfico acima indica que somente neste item, a Prefeitura de Marília arrecadou mais de R$ 19 milhões em 2019, ante R$ 12 milhões em 2018.

A arrecadação com o ISS também cresceu R$ 5,6 milhões, ou seja, praticamente 8% em um ano.

E mais: o maior aumento na arrecadação veio do recolhimento de outras naturezas. Entre elas, cabe destacar a Taxa de Bombeiros, a Taxa de Prestação de Serviços, a Taxa de Licença de Execução de Obras, a Taxa de Publicidade Comercial, a Taxa sobre Comércio Ambulantes, a Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização, a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública, Permissões e Concessões, Fundo Especial do Petróleo, etc. Em 2018, o conjunto desta arrecadação foi de R$ 103,1 milhões. Em 2019, a arrecadação foi de R$ 132,5 milhões, crescimento em torno de 30% em um ano.

Contribuiu nesse sentido, a medida de execução extra-judicial realizada pela Prefeitura de Marília sobre mais de 32 mil contribuintes em atrasos com tributos municipais. Indicando a profissionalização do aparato de fiscalização e recebimento de impostos municipais na Prefeitura de Marília.

Crescimento nos repasses estaduais e federais

Cabe destaque também à recuperação na arrecadação do ICMS e do IPVA no estado de São Paulo. Respectivamente, os repasses destes tributos ao município aumentaram para R$ 137,2 milhões e R$ 47,3 milhões em 2019, ante 129,9 milhões e 45,6 milhões em 2018.

Os repasses federais para o setor da saúde também cresceram R$ 10,5 milhões ante 2018. O Fundo de Participação do Município rendeu mais R$ 4,2 milhões. O FUNDEB gerou um aumento de R$ 2,4 milhões no período.

Em miúdos, este record de arrecadação em 2019 indica que nunca houve na história de Marília um prefeito com tantos recursos à disposição quanto o atual Daniel Alonso. Entretanto, não há correspondência no cotidiano das pessoas em termos de melhoria de vida relacionada ao aumento substancial de arrecadação.

As despesas também se ampliaram e muitos serviços ficaram deficitários. Assunto para outra matéria do Marília do Bem.

Esta matéria foi atualizada em 17/01/2020, às 12 horas, devido às retificações realizadas no Portal da Transparência da Prefeitura de Marília sobre o valor final da arrecadação municipal em 2019.