Os indígenas do oeste do Pará estão desde o dia 14 de janeiro ocupando a Secretaria da Educação (Seduc – PA) como forma de protesto contra a lei N° 10.820/24 e a saída do secretário da educação do estado, Rossieli Soares.

A lei em questão, do governador Helder Barbalho, faz uma mudança brusca na remuneração do magistério público do estado. O Pará, o qual é o segundo maior estado do Brasil, concedia uma gratificação no valor de 180% do salário base aos professores, para conseguirem lecionar nas áreas mais afastadas do estado.

Agora, a gratificação dependerá do nível de complexidade do acesso à escola, que será decidido pelo próprio secretário. Na prática, essa mudança afeta todas as comunidades distantes dos centros urbanos, como os ribeirinhos e os indígenas, pois dessa forma cabe ao estado decidir quanto será a gratificação e pode se utilizar disso para o corte de gastos. 

A gratificação muitas vezes é usada pelos professores para comprar passagens, pagar acomodações e até mesmo comprar o material didático para lecionar na comunidade, com o corte do valor, fica inviável aos professores lecionarem nas partes mais afastadas do Pará.

O projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) no dia 16 de dezembro de 2024 por Helder Barbalho. Após dois dias de discussão, o projeto foi votado no dia 18 de dezembro, mesmo dia em que houve uma manifestação contra a aprovação da lei por parte dos professores em frente à ALEPA. Mesmo com as manifestações a lei foi aprovada.

Em 23 de janeiro de 2025, Livia Duarte, deputada pelo PSOL, denunciou o governo de Helder Barbalho por violação dos direitos humanos a ONU e os professores da rede pública de ensino do Pará entraram em greve, ameaçando continuar até o começo do ano letivo se nada for feito.

Nesta última quinta-feira (27), a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara chegou a Belém, e se reuniu com os indígenas que protestam na Seduc. E na sexta-feira (28), o governador aceitou se reunir com o movimento indígena, mas não houve um desfecho, devido os distintos interesses entre o governador e o povo.

A seguir confira um vídeo do manifestante indígena que ocupou a Seduc-PA comentando sobre o assunto:

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Reprodução de imagem: Asssociação Indígena Pariri/ Agência Cenarium

Vitória Bárbara da Silva