A Prefeitura de Marília, entre janeiro e maio de 2020, no geral, teve aumento de arrecadação orçamentária. Em grande medida, devido as transferências federais e estaduais (ICMS, IPVA, entre outras), as quais somaram mais de R$ 220 milhões no período.

Em junho, a prefeitura já recebeu aportes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) também, contabilizando, respectivamente, mais R$ 6 milhões e R$ 1,5 milhões. Os repasses federais e estaduais vem mantendo o padrão para a época do ano, mesmo em situação de acentuada crise econômica.

Além disso, houve o benefícios de transferências federais e estaduais relacionadas ao combate da pandemia da Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus, Sars-CoV-2). Até o momento, entre março e maio, a prefeitura já recebeu verba extra na saúde no valor de R$ 10,3 milhões.

Sem contar, as inúmeras emendas parlamentares de deputados federais e estaduais que o próprio prefeito vem divulgando nos últimos meses. Como, por exemplo, R$ 2 milhões do deputado federal Capitão Augusto (PL/SP); R$ 500 mil do deputado estadual sargento Neri; R$ 100 mil do deputado federal Fausto Pinato; R$ 1 milhão do deputado estadual Vinicius Camarinha; R$ 200 mil deputado estadual Ataide Teruel (Podemos); R$ 1 milhão de doação da Entrevias etc.  Somente nesses casos citados, foram mais R$ 4,8 milhões recebidos extra orçamento de outras unidades de governo.

O lado negativo

Já o dado negativo sobre o orçamento municipal vem da arrecadação de responsabilidade da prefeitura. No período, a previsão era de amealhar da sociedade R$ 103,6 milhões. Entretanto, na realidade, o município arrecadou somente R$ 89,9 milhões, ou seja, R$ 13,7 milhões a menos do que previsto.

As maiores quedas de arrecadação municipal foi de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e taxas, em geral, tais como vigilância sanitária, publicidade, obras, domínio público, construção, serviço de transporte, funerário, levantamento judiciário, dívida ativa, honorários, restituições, multas, rendas eventuais, etc.

Por exemplo, a previsão de arrecadação de ISS era de R$ 37,7 milhões. O valor arrecadado no período ficou em R$ 29,77 milhões, ou seja, R$ 8 milhões a menos. A queda da arrecadação em taxas de obras também foi substancial: esperado R$ 958 mil; realizado R$ 406,6 mil.

Essas quedas acentuadas na arrecadação da receita municipais ocorreram devido ao fato do prefeito Daniel Alonso ter sido um dos primeiros prefeitos do Brasil a fechar as atividades econômicas via decreto municipal.

Balanço geral

Já o balanço geral entre previsão de receitas e receitas realizadas indica que o município de Marília está com superávit no período. A previsão de arrecadação era de R$ 295,25 milhões. O total arrecadado foi de R$ 312,072 milhões, ou seja, quase R$ 17 milhões a mais devido, principalmente, as transferências federais e estaduais.

Nesses primeiros dias de junho, houve um incremento de arrecadação de receitas de R$ 2 milhões. Hoje, no balanço geral, o total arrecadado já ultrapassou R$ 314 milhões.

Os números não mentem. O balanço geral do orçamento da Prefeitura de Marília comprava um aumento na arrecadação devido aos repasses estaduais e federais terem crescido durante a pandemia. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador João Doria (PSDB), até o momento, têm cumprido seus compromissos com o município.

O rombo verificado no orçamento da cidade é resultado da ação do prefeito Daniel Alonso (PSDB) e sua equipe financeira no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Está na conta dos incentivos fiscais municipais, anunciados antes, sem planejamento, com o fito do prefeito turbinar sua imagem como aquele que foi o primeiro do Brasil a tomar medidas restritivas de enfrentamento à doença.

Além disso, o rombo no orçamento tenderá a crescer devido a inexistência, antes prevista, de superávit orçamentário por excesso de arrecadação. O governo municipal acostumou-se a gastar acima da previsão porque nos últimos anos sempre houve arrecadação extra.

Este ano, devido à pandemia, isso não ocorrerá. Entretanto, os gastos da Prefeitura contavam com essa fatia generosa de recursos extras.

É óbvio que no decorrer do ano, a tendência é a pandemia da Covid-19 impactar violentamente as finanças municipais. Mas, até o momento, foram as escolhas do prefeito Daniel Alonso que trouxeram os resultados negativos até aqui.