A Prefeitura de Marília, entre janeiro e maio de 2020, já recebeu em repasses de transferências constitucionais R$ 111.296.272,94 (Cento e onze milhões, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

Estes recursos são provenientes do governo federal e abrangem diversos áreas, entre elas o FPM (Fundo de Participação dos Municípios); o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); o Fundo Municipal de Saúde de Marília; etc.

Somente o Fundo Municipal de Saúde de Marília já recebeu em 2020 o equivalente a R$ 53.031.948,12 (Cinquenta e três milhões, trinta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e doze centavos).

No ano passado, o valor total dos repasses para o Fundo Municipal de Saúde foi de R$ 115.819.735,15 (Cento e quinze milhões, oitocentos e dezenove mil, setecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). Caso dividirmos mensalmente, as transferências mensais para a saúde em 2019 foi de R$ 9.651.644,59 (Nove milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

Multiplicando por 5 meses de 2020, se mantida a média mensal do ano passado, a prefeitura de Marília deveria ter recebido R$ 48.258.222,97 (Quarenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos).

Um aumento médio de transferências de 9,89%. Certamente, em decorrência do repasse de R$ 7.811.517,71 (Sete milhões, oitocentos e onze mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e um centavos) para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Já as outras transferências constitucionais do governo federal abrangem uma diversidade de impostos. Acima apresentamos aqueles mais relevantes. O valor total foi de R$ 58.264.324,82 (Cinquenta e oito milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Por exemplo, só o FPM contribuiu com R$ 22.591.300,68 (Vinte e dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, trezentos reais e sessenta e oito centavos). No mesmo período em 2019, a transferência do FPM foi de R$ 25.172.993,62 (Vinte e cinco milhões, cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). Houve uma queda média do FPM de 10,25%.

O valor total arrecadado em 2019, entre janeiro e maio, com todas essas transferências federais foi de R$ 63.534.275,04 (Sessenta e três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Apesar da queda maior na transferência de FPM, houve um crescimento de outros impostos. No conjunto, houve uma queda média para este ano de 8,29% nos repasses federais.

Entre perdas e ganhos, em 2019, entre janeiro e maio, a prefeitura de Marília pode ter recebido R$ 111,8 milhões em repasses federais. Neste ano, como apontamos no início da matéria, já recebeu quase R$ 111,3 milhões. Ou seja, uma queda média inexpressiva de 0,45%.

O que indica que os problemas orçamentários da Prefeitura de Marília ainda não estão relacionados aos repasses federais, muito menos aos repasses estaduais. Em IPVA 2020, a prefeitura de Marília já recebeu R$ 36,37 milhões e repasses do ICMS já chegaram a R$ 56,18 milhões. Ou seja, R$ 92,55 milhões.

Em resumo, entre repasses federais e estaduais, a Prefeitura de Marília já recebeu este ano o valor total de R$ 203,85 milhões.