O Governo do Estado de São Paulo transferiu a terceira parcela de repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no mês de maio para os 645 municípios paulistas. O valor foi de R$ 793,53 milhões.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. O Índice de Participação do município de Marília é de 0,40014910% da arrecadação total.

Com os depósitos efetuados hoje (30), o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio pelo governo estadual totaliza R$ 1,55 bilhão. De janeiro a abril deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 9,7 bilhões aos municípios paulistas.

As consultas dos valores que cada município tem direito podem ser feitas aqui.

Transferências de ICMS para Marília

Durante o mês de maio, o governo estadual transferiu para a prefeitura de Marília o equivalente a R$ 7.433.027,12 (sete milhões, quatrocentos e trinta e três mil, vinte e sete reais e doze centavos) dos repasses obrigatórios de ICMS.

Em 2020, os repasses alcançaram a cifra de R$ 46.083.236,46 (quarenta e seis milhões, oitenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos).

No mesmo período de 2019, ou seja, de janeiro a maio, o governo estadual repassou para a prefeitura de Marília o equivalente a R$ 46.606.544,89 (Quarenta e seis milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) de ICMS.

Isto significa que as perdas de ICMS pela prefeitura de Marília em decorrência da pandemia do Covid-19 foi de apenas R$ 1.656.142,66 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

Essas perdas de ICMS foram mais que recompensadas por transferências do Estado para o combate à pandemia do Covid-19. Por enquanto, a pandemia não foi capaz de servir como argumento oficial para as dificuldades financeiras do município, como querem fazer crer o prefeito Daniel Alonso e seu secretário da Fazenda Levi Gomes.