Seis vereadores protocolaram nesta sexta-feira, 10 de janeiro, na Câmara Municipal, um projeto de lei que propõe a revogação do aumento do salário dos parlamentares da próxima gestão (2021) em Marília, promulgado ontem (9) pelo presidente Marcos Rezende (PSD).

Alguns parlamentares já articulavam a apresentação dessa proposta desde que a opinião popular se mostrou contrária ao aumento e à forma como foi aprovada.

O projeto de revogação apresentado é assinado pelos vereadores Danilo da Saúde (PSB), Maurício Roberto (PP), João do Bar (PHS), Marcos Custódio (PSC), Professora Daniela (PR) e Evandro Galete (PODE). Todos eles haviam votado a favor dos aumentos.

O projeto ainda depende da tramitação na Câmara e ser votada em Plenário. Como esta lei só afeta os salários das próximas legislaturas, a Casa terá mais um tempo para “explorar” a pauta.

O aumento

No Diário Oficial do Município desta quinta-feira (9), foi publicada a promulgação da Lei Ordinária nº 8507/2020 que aumenta o valor em 22,5% nos subsídios dos vereadores e 26,3%, para o presidente da Câmara.

Isto significa que, se reeleitos em 2020, o rendimento dos vereadores de Marília passará de R$ 6.718,12, e R$ 7.089,22 ao presidente da Câmara, para R$ 8.670,00 e R$ 9.630,00, respectivamente. O valor do aumento é de 22,5% nos subsídios dos vereadores e 26,3% a mais para o presidente da Câmara em exercício de mandato.

Opinião pública

Este reajuste foi costurado na Câmara bem longe dos holofotes da cidade, já no final da noite da última sessão, início da madrugada. Tinham ciência da manobra, votada de ‘surpresa’, os vereadores que ‘bancaram’ a medida e os servidores da casa que encaminharam a matéria para a presidência para inclusão na pauta.

Votaram a favor dos aumentos: Danilo da Saúde (PSB); Evandro Galate (PODE); João do Bar (PHS); Albuquerque (PRB); Marcos Custódio (PSC); Mário Coraini Junior (PTB); Maurício Roberto (PP); e Professora Daniela (PR).

Votaram contra: Cícero do Ceasa (PV); José Luiz Queiroz (PSDB); Luiz Eduardo Nardi (PR); e Wilson Damasceno (PSDB).

Com a pressão popular gerada pela forma como o projeto foi apresentado e os valores do reajuste, que superam em cinco vezes a inflação fixada para o fechamento de 2019, haveria uma possibilidade de que o prefeito Daniel Alonso (PSDB) vetasse o aumento e a Câmara referendasse o veto, ou fosse revogado pela própria presidência da Casa. Nada disso aconteceu.