O prefeito Daniel Alonso publicou no Diário Oficial do Município hoje, 28 de abril, a Ata de Registro de Preço do Edital de Licitação 44/2020, na modalidade pregão presencial com os preços unitários de cada produto a ser adquirido.

O objeto da licitação é o registro de preço pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de ovos de chocolate e bombons destinados à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e à Secretaria da Educação.

A compra estava destinada a comemoração da Páscoa na rede de ensino do município e para as crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, o enfrentamento à pandemia da Covid-19 retardou todo o processo, o qual continua em andamento.

Nesta perspectiva, os preços unitários publicados são:

• Ata 164/2020 – CASA DE CARNES DA FAMÍLIA EIRELI está autorizada a fornecer ovos de chocolate para indivíduos alérgicos, com no mínimo 100 gramas de preso, embalado para Páscoa ao preço de R$ 44,27 a unidade;
• Ata 165/2020 – DELMA A. DE MELLO ALIMENTOS – ME está autorizada a fornecer ovos de chocolate ao leite não maciço, com no mínimo 100 gramas de peso, embalado para Páscoa ao preço de R$ 7,50 a unidade da marca Divino Vício;
• Ata 166/2020 – OBECHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA – ME está autorizada a fornecer ovos de chocolate de cacau e açúcar, sem lácteos e outras matérias primas, com no mínimo 100 gramas de peso, embalado para Páscoa ao preço de R$ 24,80 a unidade da marca Gobeche. A mesma ata permite também o fornecimento de ovos de chocolate diet, com no mínimo 100 gramas de peso, embalado para Páscoa ao preço de R$ 29,80 a unidade da marca Gobeche; e
• ATA 167/2020 – LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME está autorizada a fornecer caixa de bombons, com no mínimo 300 gramas e marcas de referência Garoto, Nestlé e Lacta, no valor de R$ 11,50 a unidade.

A redação do Marília do Bem cotejou os preços registrados nas atas descritas acima com valores praticados no mercado e encontrou discrepâncias significativas, principalmente nos ovos de chocolate especiais. Os outros produtos estão na média do mercado.

Processo licitatório em andamento

A Prefeitura de Marília emitiu nota pública no início do mês desmentindo manifestações nas redes sociais de cidadãos marilienses contra a aquisição desses ovos e bombons de Páscoa. Segundo a prefeitura, as publicações são fake news, ou seja, falsas.

Entretanto, o processo licitatório está em andamento. Com a homologação das atas de registro de preços, a aquisição dos ovos de chocolate e caixas de bombons podem ocorrer nos próximos 12 meses.

A reportagem do Marília do Bem continuará acompanhando a tramitação da licitação até o resultado final.