A Polícia Federal estabeleceu entre suas prioridades investigações para identificar patrimônio oculto de grandes devedores da União. A investida é fruto de uma estratégia focada em definir os principais crimes e alvos a serem perseguidos.

A dívida ativa com a União é hoje superior a R$ 2,6 trilhões. No ano passado, o governo federal divulgou a estimativa de recuperar cerca de R$ 485 bilhões nos próximos 15 anos.

A ideia da corporação é, em parceria com outros órgãos fiscalizadores, rastrear indícios de blindagem patrimonial: o uso ilícito de uma estrutura para proteger patrimônios.

Dentro da lei, empresas ou pessoas físicas podem lançar mão de mecanismos para proteger bens e direitos de eventuais riscos futuros. Uma estrutura que separe o patrimônio dos proprietários é um exemplo muito comum.

Uma forma de blindagem patrimonial, termo usado pelos investigadores, é a abertura de CNPJs paralelos, com sócios aparentes, para receber bens e valores de empresas devedoras.

Os crimes fazendários são responsabilidade de área vinculada à Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção).

O cerco policial a empresas com passivo tributário ganhou um reforço no final de 2019 quando o STF (Supremo Tribunal Federal), ao julgar um caso pontual, entendeu que o não recolhimento intencional de ICMS poderia ser enquadrado como crime de sonegação fiscal.

Antes, para a configuração do delito, era preciso apontar fraudes específicas, como fornecer dados falsos ou omitir informações ao Fisco.

*Com informações da Folha de São Paulo