Principal benefício a pessoas em situação de vulnerabilidade social no país, o Bolsa Família substitui o Auxílio Brasil do governo anterior, de Jair Bolsonaro, incluindo um adicional de R$ 150 por criança. Para receber os valores, é preciso manter o Cadastro Único atualizado (saiba mais abaixo sobre os pagamentos).

Segundo Dias, a pasta trabalha com a retomada do programa por meio de uma medida provisória, em razão da importância do tema. Editadas pelo governo federal, as MPs passam a valer já na publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo estabelecido.

“Não se trata apenas de um programa de transferência de renda, terá as condicionantes. A expectativa é que apresentemos ao presidente na próxima semana”, afirmou, ao deixar um ato no qual assinou compromissos de assistência social com a Defensoria Pública da União (DPU).

Wellington Dias declarou que, com a proposta elaborada, a fase seguinte será validar o texto com outros ministérios e com Lula. O ministro não disse quando o governo federal espera relançar o programa, que vai substituir o atual Auxílio Brasil.

“Justifica uma medida provisória para criar o regramento, um novo caminho [para o Bolsa Família], disse.