Nesta quarta-feira (1°), o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter o reajuste da tarifa de ônibus para R$5,00. Atualmente, o valor da tarifa é de R$4,40. A justiça rejeitou o pedido de suspensão do reajuste solicitado pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi, membros do PSOL.

Os parlamentares mencionaram que a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), que deliberou sobre o aumento, “foi realizada de maneira açodada, sem prévia convocação e, portanto, sem a possibilidade de efetiva participação popular”. Por isso, solicitaram a anulação da decisão. 

No sábado (28), O juiz Bruno Luiz Cassiolato decretou um prazo de 48 horas para que a gestão de Ricardo Nunes (MDB) apresentasse o motivo do reajuste. Após análise, o juiz considerou que os requisitos legais foram cumpridos, incluindo a convocação e a gravação da reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), e o prazo mínimo de 24 horas de antecedência na convocação da reunião e a proporção de representantes da sociedade.

O reajuste representa um aumento de 13,6%, com um acréscimo de R$0,60 no valor atual do transporte público. Inicialmente, a administração municipal cogitou o aumento de 18,2%, que levaria a tarifa para R$5,20. Segundo a SPTrans, a tarifa de R$ 5,00 foi definida pela Prefeitura de São Paulo como a menor entre todas as opções apresentados ao Conselho.

Durante a reunião do CMTT, conselheiros e representantes da sociedade civil se manifestaram contrários ao reajuste, questionando a qualidade do transporte público, o tamanho da frota em circulação e a transparência nos dados de arrecadação tarifária. Vale lembrar que o Ministério Público investiga uma possível fraude no sistema do bilhete único, administrado pela SPTrans.

O prefeito Ricardo Nunes defendeu a medida, alegando que a tarifa não era reajustada desde janeiro de 2020, no governo de Bruno Covas (PSDB). Ele destacou que o aumento  ficou abaixo da inflação acumulada no período, estimada em 32%. Segundo Nunes, se a tarifa fosse reajustada pela inflação, ela atingiria R$ 5,82.

Além do reajuste da tarifa dos ônibus municipais, a partir de 6 de janeiro, os bilhetes de metrô e trem também serão aumentados para R$ 5,20. A medida foi anunciada pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Redator: Karini Yumi

Revisor: Maísa Faria

Imagens: Rovena Rosa/ Agência Brasil