João Doria mantém região de Marília na fase laranja do Plano SP
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Renovada até 10 de agosto, quarentena em São Paulo só aumenta flexibilização nas regiões de Campinas, Araçatuba e Araraquara ler
O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 24 de julho, a flexibilização da quarentena nas regiões de Campinas, Araçatuba e Araraquara, no interior do estado.
A situação das regiões no Plano São Paulo, que regulamenta a reabertura gradual das atividades econômicas, foi atualizada: Campinas e Araçatuba avançaram da fase vermelha – a mais restrita, em que apenas atividades essenciais estão liberadas – para a fase laranja. Já a região de Araraquara passou da fase laranja para a amarela. Nenhuma região do estado retrocedeu.
Marília se manteve na Fase 2 (laranja), de “controle”, com permissão de abertura limitada somente ao comércio geral, restringindo o funcionamento de academias, salões de beleza, bares, lanchonetes e restaurantes.
O governador João Doria (PSDB) determinou ainda a renovação da quarentena a partir da próxima segunda-feira (27). A nova quarentena será a oitava desde o início da pandemia e vai até o dia 10 de agosto.
Regiões na fase vermelha:
- Franca
- Ribeirão Preto
- Piracicaba
Regiões na fase laranja:
- Araraquara
- Barretos
- Bauru
- Marília
- Piracicaba
- Presidente Prudente
- São João da Boa Vista
- São José do Rio Preto
- Sorocaba
- Taubaté
- Sub-região Norte da RMSP
- Campinas
- Araçatuba
Regiões na fase amarela:
- Baixada Santista
- Município de São Paulo
- Sub-região Leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)
- Sub-região Sudeste da RMSP
- Sub-região Oeste da RMSP
- Sub-região Sudoeste da RMSP
- Registro
- Araraquara
Comitê de Enfrentamento
O prefeito Daniel Alonso (PSDB) estará reunido pela 19ª vez por videoconferência nesta sexta-feira (24), com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19. A pauta será o balanço da semana e a avaliação da nova classificação do Plano São Paulo.
A expectativa é que ele sancione a lei, aprovada pela Câmara Municipal na última segunda-feira (20), que prevê a retomada local de atividades econômicas, contrariando a decisão estadual e liberando maior flexibilização em Marília já na próxima semana.
Apesar de reconhecer a adesão do município ao Plano São Paulo, a nova legislação propõe exatamente o contrário: cria regras alheias à orientação do programa estadual e decide, por si, o que abre e fecha, o que a torna vulnerável a ações judiciais do estado e deixa em xeque sua aplicação.
O ‘Plano Estratégico de Retomada das Atividades Econômicas do Município de Marília’ é, na verdade, um plágio da Lei 7.354 de 9 de julho de 2020, de Bauru (SP), conforme o Marília do Bem, em parceria com o Blog do Rodrigo, mostrou na última terça-feira. Ambas têm em comum vários artigos inteiros idênticos. Em alguns, o que muda é apenas o nome da cidade.
A ‘Lei do Comércio’ da cidade vizinha teve vida curta: na sexta (17), enquanto o prefeito Daniel encenava a entrega do projeto ao presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedia liminar que suspendia os efeitos da lei bauruense, em atendimento a uma Adin (Ação Indireta de Inconstitucionalidade) proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Plano São Paulo
Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo foi subdividida em outras 6 regiões, uma para a capital e outras 5 para cada grupo de cidades da Região Metropolitana. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.
Os cinco critérios que baseiam a classificação das regiões são:
- ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
- total de leitos por 100 mil habitantes;
- variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
- variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
- variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
O critério que tem maior peso na classificação de cada região é a variação de novas internações (peso 4), seguido pela taxa de ocupação de UTIs (peso 3). Especialistas criticaram o plano quando ele foi lançado, pois discordam do peso diferente e das notas de corte de cada critério.
Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:
- Fase 1 – Vermelha: Alerta máximo
- Fase 2 – Laranja: Controle
- Fase 3 – Amarela: Flexibilização
- Fase 4 – Verde: Abertura parcial
- Fase 5 – Azul: Normal controlado