Um parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendou a negação da licença ambiental solicitada pela Petrobras para a perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. A decisão final, no entanto, caberá ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.

Principais preocupações ambientais

A negativa foi embasada na avaliação de que a estatal não apresentou soluções adequadas para o resgate da fauna em caso de um eventual vazamento de óleo. Essa é a principal preocupação dos especialistas, uma vez que a região é considerada uma das mais biodiversas do planeta, abrigando ecossistemas sensíveis, como recifes de corais e manguezais.

Falhas no plano de mitigação da Petrobras

O parecer técnico nº 215/2018-COEXP/CGMAC/DILIC, divulgado pelo Ibama, destaca que a Petrobras não detalhou um plano de gerenciamento eficaz para resíduos de perfuração e mitigação de riscos ambientais. Além disso, apontou fragilidades na estrutura de resposta a emergências e a necessidade de um acordo transfronteiriço entre Brasil e França para atuação conjunta em eventuais acidentes ambientais.

Histórico da tentativa de licenciamento

A Petrobras havia recebido um indeferimento do Ibama em 2023 e recorreu da decisão. Para atender às exigências do órgão ambiental, a companhia anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque (AP), além da disponibilização de embarcações para atuar em possíveis situações de emergência. No entanto, os técnicos entenderam que as medidas ainda são insuficientes para garantir a segurança ambiental da região.

Governo e ambientalistas se manifestam

A exploração da Margem Equatorial é tratada como estratégica pela Petrobras, que considera a área uma de suas principais apostas para a produção futura de petróleo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a criticar a demora na análise do licenciamento, cobrando uma definição do Ibama e ressaltando a importância da pesquisa na região.

Por outro lado, ambientalistas alertam que a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas pode gerar impactos irreversíveis. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou recentemente que a avaliação seguirá critérios técnicos e que não haverá interferências externas na decisão final.

Próximos passos na análise da licença

Agora, a análise segue para a decisão do presidente do Ibama, que levará em consideração o parecer técnico e outros fatores antes de definir o futuro da exploração na Margem Equatorial.

A decisão final direciona o futuro da exploração de petróleo na Amazônia e seus impactos no meio ambiente. O que você acha dessa questão? Deixe sua opinião nos comentários!

Redação: Ruan Cezar Barboza
Revisão: Guilherme Domingues
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil