Na tarde de hoje, 4 de fevereiro, o vereador Eduardo Nascimento e o presidente do diretório municipal do PSDB de Marília, Matheus Panssonato da Silva, foram até a sede da Delegacia da Polícia Federal (PF) de Marília requerer a instauração de investigação para apurar, em tese, eventual crime de fraude em desfiliação eleitoral ou falsificação de documento público.

Mais cedo, com exclusividade, o Marília do Bem tratou do assunto.

Segundo Nascimento, o pedido de investigação é necessário para descobrir quem acessou o sistema de filiação e desfiliação partidária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e realizou seu desligamento do PSDB, sem a sua prévia solicitação.

O vereador pretende também que os responsáveis pelo ilícito apresentem documento com sua assinatura requerendo sua desfiliação do PSDB.

Isso porque o Estatuto do partido exige, no artigo 10, que o desligamento dos seus membros seja feito tão somente por meio de “comunicação escrita à Comissão Executiva Municipal ou Zonal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito” (veja aqui, na página cinco).

Segundo Nascimento, a situação pode se tornar bastante grave, visto que pode ter sido utilizado documento público provavelmente falsificado para induzir à Justiça Eleitoral a realizar a cassação do seu mandato de vereador.

Os mesmos documentos foram utilizados em três oportunidades:

1. à realização fraudulenta de desfiliação partidária mediante uso não autorizado de login e senha do presidente do PSDB local no sistema de gerenciamento partidário junto ao TSE;
2. solicitação de perda de mandato impetrada pelos suplentes da cadeira de vereador na Câmara de Marília, ex-vereador Wilson Damasceno e José Carlos Albuquerque; e, depois da tentativa frustrada dos suplentes obterem a cadeira de Nascimento,
3. o próprio PSDB, sob nova direção, caracterizada como “presidência paraguaia”, impetrou ação no TRE (Tribunal Superior Eleitoral) exigindo a cadeira de vereador por infidelidade partidária.

Na ata da reunião em que vereador e presidente supõem ter havido a fraude, consta a presença do Prefeito Daniel Alonso e dos suplentes imediatos de Eduardo Nascimento.