Daniel Alonso e secretário André Gomes são condenados por improbidade
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Daniel Alonso e secretário André Gomes são condenados por improbidade
Secretaria da Cultura teria dispensado indevidamente uma licitação para locação de palco para eventos ler
Daniel Alonso (PSDB), prefeito de Marília, e André Gomes, secretário municipal da Cultura, tiveram nova sentença condenatória por improbidade administrativa em mais uma dispensa indevida de licitação para locação de palco para eventos.
Segundo o juiz Walmir dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda de Marília, em sua sentença, o prejuízo para os cofres públicos foi de R$ 16.850. A multa aplicada aos réus é de duas vezes esse valor, além de total restituição dos valores com juros e correção.
Entre maio e dezembro de 2017, as contratações teriam sido fracionadas com suposto objetivo de enquadramento fraudulento no teto de limite de dispensa licitatória, de R$ 8 mil.
Daniel Alonso e André Gomes foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e proibição de contratar com o poder público por cinco anos. Ainda cabe recurso à condenação e a punição não se torna imediata.
A prática parece recorrente nas seguintes administrações, em Marília. O ex-prefeito Vinicius Camarinha (PSB) e sua secretária de Cultura à época, Taís Monteiro, também foram sentenciados pelas mesmas práticas.