Uma família do Rio de Janeiro denunciou ter sido impedida de embarcar em um voo com seu cão de serviço no último sábado (25), mesmo apresentando toda a documentação exigida. O caso ocorreu no Aeroporto Santos Dumont e reacendeu o debate sobre o cumprimento das normas de acessibilidade no transporte aéreo.

De acordo com os passageiros, a companhia aérea alegou que a identificação do animal não estava completa, mas a família garante que todos os requisitos legais foram atendidos. “O cão tem treinamento certificado e sempre viajou conosco sem problemas. Foi um constrangimento desnecessário”, afirmou um dos envolvidos.

A legislação brasileira permite que cães de assistência acompanhem seus tutores em voos, sem custo adicional, desde que comprovem a função por meio de documentação específica. As regras são claras para evitar discriminação contra pessoas com deficiência.

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) foi acionada para apurar o caso. Em nota, a agência afirmou que está verificando se houve descumprimento das normas e que as empresas aéreas podem ser multadas em situações de desrespeito aos direitos dos passageiros.

A família, que precisou adiar a viagem, cobra reparação da companhia aérea. “Além do prejuízo financeiro, houve um dano emocional. Meu filho depende do cão para atividades básicas, e essa situação o deixou extremamente angustiado”, relatou a mãe.

Especialistas em direitos das pessoas com deficiência alertam que casos como esse ainda são frequentes, apesar da regulamentação existente. “Muitas empresas não treinam adequadamente suas equipes, o que gera situações de discriminação”, explica uma advogada especializada no tema.

A companhia aérea envolvida afirmou que está revisando os procedimentos adotados e que entrará em contato com os passageiros para resolver a situação. O caso serve de alerta para a necessidade de maior fiscalização e conscientização sobre acessibilidade no transporte aéreo.

Redator: Guilherme Silva Domingues

Revisão: Ruan Cezar Barbosa

Reprodução de imagem:  Armin Forster por Pixabay