Os casos de injúria racial em São Paulo aumentaram 14,42% nos primeiros quatro meses de 2025 em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. As denúncias subiram de 215 para 246, enquanto os registros de racismo também cresceram 11,9%, passando de 295 para 328 ocorrências. Esses números reforçam a urgência de políticas públicas e ações efetivas para combater a discriminação racial no estado.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo destacou o papel da Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância (Decradi), vinculada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga crimes motivados por preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual e outros fatores. Em 2024, a Decradi registrou 73 boletins de ocorrência relacionados a crimes raciais, enquanto no primeiro trimestre de 2025, já foram 25 registros. Apesar da estrutura especializada, o aumento nas denúncias indica a persistência do problema.

Diante do cenário preocupante, a OAB-SP e a Defensoria Pública oferecem, desde novembro de 2024, assistência jurídica gratuita para vítimas de injúria racial e racismo. O serviço já realizou 94 atendimentos em 2025 e mais de 1,22 milhão entre 2022 e 2024. Para ter acesso ao apoio, é necessário passar por uma triagem que comprove hipossuficiência econômica, garantindo que pessoas em situação de vulnerabilidade recebam orientação adequada.

O crescimento nas denúncias pode refletir tanto o aumento da violência racial quanto uma maior conscientização sobre a importância de registrar esses crimes. No entanto, especialistas alertam que muitos casos ainda são subnotificados, seja por medo de represálias ou descrença no sistema. A educação antirracista e a fortalecimento de canais de denúncia são fundamentais para mudar essa realidade.

Para que as políticas de combate ao racismo sejam eficazes, é essencial monitorar constantemente os dados e ajustar as estratégias conforme a realidade. O aumento nas estatísticas pode indicar tanto uma maior conscientização para denunciar quanto uma escalada na violência racial — e só uma análise detalhada poderá apontar a direção correta. Além disso, é preciso fiscalizar o cumprimento das leis, como a criminalização do racismo (Lei nº 7.716/1989) e a injúria racial (artigo 140, §3º do Código Penal), garantindo que os agressores não fiquem impunes. A criação de mais delegacias especializadas, como a Decradi, e a capacitação de agentes públicos para lidar com esses casos são medidas urgentes. A sociedade deve cobrar transparência e eficiência do poder público, pois só com ações integradas e persistentes será possível reduzir esses números e construir uma sociedade verdadeiramente igualitária.

Revisor: Ana Rafaela Nascimento

Ester Laís Costa Aquino Ester Laís Costa Aquino é uma estudante de Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista (UNESP), onde ingressou em 2024. Ela é uma das integrantes da Geo, uma organização estudantil da UNESP que visa a democratização do ensino público, e faz parte da equipe da Secretaria Geral.Sua trajetória acadêmica inclui marcos como a participação no Huirsp (Harvard University International Relations Scholars Program), onde obteve uma bolsa integral, e no OxBright, programa da Universidade de Oxford, no qual publicou o artigo Economic Policy as a Tool for Promoting Peace no OxJournal. Ester também conquistou bolsas nos programas da Immerse Education, nas categorias de Liderança Feminina na universidade de Cambridge

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