O protagonismo feminino nas lutas por seus direitos vem ganhando cada vez mais visibilidade, sobretudo após Célia Xakriabá e Sonia Guajajara conquistarem cargos importantes nas eleições de 2022. 

A luta pela terra dos povos indígenas no Brasil vem acontecendo desde o período colonial, em que a escravidão e o genocídio do povo originário abriu espaço para a exploração dos recursos naturais de suas terras por partes dos europeus. 

No período imperial, o Brasil não desenvolveu políticas em prol do povo indigena e a expansão do território imperial fez com que eles tivessem de se deslocar de suas terras, devido ao ciclo da borracha e a exploração do interior do país. Já entre os anos de 1889 e 1985, movimentos de resistência indigena foram surgindo, no intuito de reivindicar seus direitos e proteção às terras.

Apesar de em 1988 os indígenas obterem o reconhecimento constitucional, especialmente no artigo 231, que diz:

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

As dificuldades e os conflitos ainda persistem, especialmente pela tese jurídica do Marco Temporal e o agronegócio e a mineração ilegal.

O Marco Temporal

O marco temporal é uma tese jurídica de 2009 que restringe os direitos à terra aos indígenas com base na ocupação de 1988, quando a Constituição foi promulgada.

Entretanto, o direito à terra é um direito originário, anterior à República ou a Constituição. Essa revisão que o marco traz, causa conflitos em áreas pacíficas e demarcadas, além de que diversas comunidades indígenas e áreas florestais podem desaparecer devido a essa tese.

Os movimentos indígenas com protagonismo feminino

Alguns dos movimentos organizados por mulheres indígenas são o Acampamento Terra Livre (ATL) que conta com apoio da ONU Mulheres Brasil, esse movimento elaborou uma plenária nacional das mulheres indígenas e realizou uma marcha de 5 dias em 2019 com o tema “Território, nosso corpo, nosso espírito”, onde lutavam por direitos territoriais e de gênero. Assim, essa marcha foi configurada como a maior marcha de mulheres da América Latina.

O Coletivo de mulheres “Lutar é Resistir” da capital do estado de São Paulo, o qual também lutam por seus direitos enquanto mulheres e indígenas, principalmente após um encontro no qual produziram o “Manifesto do Encontro de mulheres indígenas no estado de São Paulo” exigindo o reconhecimento do direito às terras, ancestralidade da cultura, autonomia dos povos originários, repúdio ao Marco Temporal de 1988 e a qualquer forma de machismo patriarcal ocidental, etc.

O direito à terra é essencial, pois está diretamente ligado aos direitos humanos, sendo a terra a base para garantir alimento, moradia e desenvolvimento. Historicamente, o controle sobre o acesso à terra tem sido utilizado como um instrumento de opressão, assim a luta pela terra não deve parar.

Redator(a): Vitória Bárbara da Silva

Revisor(a): Ana Luisa Volpe

Imagem: Apib Comunicação/ Flickr