O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 27 de janeiro, que reajustou o piso salarial para professores de todo o país em 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845, conforme antecipou o Marília do Bem.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente, no mês de janeiro. Setores do governo debatiam até a noite desta quarta (26), qual deveria ser o tamanho do reajuste.

Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação estavam considerando um aumento de 7,5%, que atenderia a governadores e prefeitos, já que estados e municípios arcam com a maior parte do custo da folha da educação básica.

Pressão

A pressão de parlamentares da área da educação e das categorias do magistério, além das ameaças de judicialização, levaram o governo a não querer assumir o custo político de dar um percentual de reajuste menor que 33%.

O reajuste de 33% defendido pelos professores segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020.

O reajuste nesses patamares gera impactos para os cofres dos governos Estaduais e municipais, os quais são os responsáveis diretos pelo pagamento dos professores. Ou seja, para a presidência, este aumento não traz ônus, tão somente bônus em ano eleitoral.

O reajuste de 33,2% provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).