A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisa nesta quinta-feira (3) o pedido da empresa do bilionário Elon Musk, Starlink, para ampliar sua operação no Brasil com o lançamento de mais 7.500 satélites não geoestacionários.

Satélites não geoestacionários, também chamados de satélites de “baixa órbita”, orbitam a Terra com velocidades variáveis, aparecendo em movimento para observadores terrestres. Tais satélites são usados para fornecer internet de alta velocidade em áreas remotas, sem infraestrutura tradicional.

Atualmente, a Starlink tem autorização da agência para operar 4.408 satélites desse tipo até 28 de março de 2027. Em nota, a Anatel informou que solicitou mais dados técnicos e regulatórios para avaliar os impactos da ampliação da frota.

A Anatel destacou que a análise envolve critérios como o uso eficiente do espectro e da órbita, a segurança dos dados e a conformidade com as normas brasileiras. A agência frisou que esse tipo de verificação é essencial para os satélites de baixa órbita, por serem uma tecnologia mais recente em comparação aos geoestacionários.

A agência esclareceu ainda que poderia ter exigido análises técnicas para qualquer sistema de satélites de baixa órbita, mas que a Starlink foi a primeira empresa a ser autorizada no Brasil e também a primeira a solicitar expansão. Por isso, é necessário um estudo detalhado.

Contexto internacional

O pedido da Starlink ocorre em meio ao anúncio de um “tarifaço global” feito pelo governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, na quarta-feira (2). O Brasil será afetado por uma alíquota de 10%.

Concorrência no mercado de internet via satélite

Além da Starlink, outras empresas demonstram interesse em oferecer internet via satélites de baixa órbita no Brasil. Em novembro de 2024, a Telebras assinou um acordo com a chinesa SpaceSail para fornecer conexão de alta velocidade usando satélites não geoestacionários.

O setor é regulado pelo Regulamento Geral de Exploração de Satélites, norma de 2021 que estabelece a necessidade de coexistência entre diferentes sistemas para evitar restrições à concorrência. A Anatel tem autoridade para modificar autorizações caso detecte riscos à competitividade do setor.



Redação: Ana Rafaela Nascimento

Revisão: Ester Laís Costa Aquino

Reprodução Imagem: Odd Andersen/AFP

anarafaela