A vereadora Simone Cabral,  do União Brasil, foi acusada de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão, em Além Paraíba, Minas Gerais. A vítima, uma idosa de 61 anos, trabalhou para a vereadora por 28 anos sem receber salários e sem usufruir de direitos trabalhistas garantidos por lei. 

Trabalhadora doméstica em depoimento. Reprodução: SRTE-MG

O caso foi descoberto em  uma operação de resgate realizada no dia 2 de dezembro, que envolveu órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT),  a Gerência Regional do Trabalho de Juiz de Fora, auditores-fiscais de Conselheiro Lafaiate (MG), e a Polícia Federal (PF).

Durante a operação, as autoridades constataram que a trabalhadora, que possui deficiência auditiva, nunca foi remunerada, apesar de ter sua carteira assinada em 2009.

Segundo Luciano Pereira de Rezende, coordenador da operação e auditor fiscal, a vítima só recebia dinheiro quando ia visitar a família em Leopoldina. “Nas poucas vezes em que ela pode visitar a família em Leopoldina, a empregadora dava algum dinheiro. Dessa forma, os parentes ficavam iludidos de que a vida estava bem. As sobrinhas descobriram que algo estava errado quando calcularam que a tia já estaria com direito a se aposentar e foram atrás dos empregadores para pegar documentação”, explicou. 

Reprodução: MTE

Embora a carteira de trabalho da funcionária tenha sido registrada formalmente em 2009, Simone falsamente a demitiu em 2015, antes da implementação da Lei das Domésticas. Apesar de estar registrada, não recebeu salários e não fez mais contribuições ao INSS. Desde 2015 até maio deste ano, a trabalhadora permaneceu sem registro e sem qualquer contribuição previdenciária.

Em contrapartida, a vereadora negou as acusações e afirmou que sempre tratou a funcionária como parte da família. Entretanto, de acordo com a fiscalização, foi revelado que a vítima vivia em condições precárias, sem direitos e sem acesso a folgas, lazer e vida social.

Segundo o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), a trabalhadora nunca teve acesso a nenhum tipo de tratamento para cuidar da deficiência auditiva. 

O relatório de fiscalização destacou a negação de direitos trabalhistas e a ausência de condições justas de trabalho, incluindo a usurpação dos períodos de descanso e lazer da trabalhadora. A violação dos direitos trabalhistas e a exploração da trabalhadora resultaram em um cálculo de mais de R$ 640 mil em verbas rescisórias, além de um acordo de R$ 400 mil para indenização por danos morais individuais, mediado pelo MPT. Apesar de quase 30 anos de serviço, a trabalhadora teve apenas 3 anos e 9 meses de contribuições ao INSS registradas.

No final de 2022, a vereadora Simone Cabral postou fotos em suas redes sociais entregando a medalha “Zumbi dos Palmares” a pessoas homenageadas no combate ao racismo. 

A medalha, que é uma homenagem a líderes e iniciativas antirracistas, é agora um contraste com as acusações de exploração que Simone Cabral enfrenta.

Redator: Karini Yumi

Revisor: Maísa Faria

Reprodução: Divulgação/ Instagram