Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados em réus por suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Bolsonaro chegou ao STF por volta das 9h25 para acompanhar pessoalmente o processo. Seu advogado, Paulo Cunha Bueno, afirmou que o ex-presidente deseja enfrentar as acusações, as quais considera “injustas e absurdas”. A participação presencial de Bolsonaro, na primeira fileira, chama atenção, pois não é comum que investigados acompanhem diretamente os julgamentos na Suprema Corte.

Rejeição de Recursos Preliminares

Durante a sessão, os ministros rejeitaram todos os pedidos preliminares apresentados pelas defesas dos acusados. Entre os pedidos negados estavam:

• A suspeição do relator, ministro Alexandre de Moraes, e o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para atuar no julgamento;
• A transferência do julgamento da Primeira Turma para o plenário do STF;
• Questionamentos sobre a legalidade da investigação e da colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A divergência mais significativa veio do ministro Luiz Fux, que argumentou que o julgamento deveria ocorrer no plenário da Corte, mas a maioria dos ministros optou por manter a análise na Primeira Turma.

Acusações e Possíveis Consequências

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados se tornarão réus em uma ação penal. Eles respondem por cinco crimes:

• Golpe de Estado;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Entre os investigados, além de Bolsonaro, estão:

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
• Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Se condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Interrupção na Sessão

Durante o julgamento, houve um princípio de tumulto envolvendo o desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins. Coelho foi detido por policiais judiciais por “desacato e ofensas ao tribunal”, mas liberado após o registro da ocorrência. Ele interrompeu a leitura do relator Alexandre de Moraes ao gritar palavras como “arbitrário” fora do plenário da Primeira Turma.

Próximos Passos

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26) a partir das 9h30, com a apresentação dos votos dos ministros. A sessão iniciará com o relator Alexandre de Moraes, seguido pelos votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais denunciados responderão formalmente a uma ação penal. Caso a denúncia seja rejeitada, o caso será arquivado.

Atualização

Na continuação do julgamento nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes votou pela aceitação da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados, destacando as evidências apresentadas pela PGR. O ministro Flávio Dino também acompanhou o voto do relator. O julgamento segue com as manifestações dos demais ministros ao longo do dia.

Redator: Maísa Faria Pereira

Revisor: Karini Yumi

Reprodução de Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Maísa Faria Pereira Graduanda no curso de Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista - campus de Marília. Membro do Laboratório de Realidades Virtualizadas da Unesp de Marília.