Na manhã desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta tentativa de golpe de Estado em 2022. O caso está sendo analisado pela Primeira Turma da Corte.

A sessão começou pouco depois das 10h e  os ministros devem avaliar questões preliminares antes da análise da denúncia pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Caso a denúncia seja aceita, os investigados se tornarão réus e responderão a processo penal no STF.

Bolsonaro se manifesta sobre julgamento

Após o primeiro dia da sessão, Bolsonaro utilizou as redes sociais para criticar a tramitação do processo. Segundo ele, a denúncia não deveria ser analisada pela Primeira Turma do STF, mas sim pelo Plenário da Corte.

O STF, por sua vez, afirmou que os questionamentos das defesas dos acusados estão sendo examinados ao longo do julgamento. A Corte não comentou as declarações do ex-presidente.

Discussão sobre prerrogativa de foro

Além disso, Bolsonaro também apontou que mudanças recentes no entendimento do STF sobre prerrogativa de foro prejudicaram sua defesa. Segundo ele, a acusação reconhece que os fatos investigados ocorreram enquanto ocupava a Presidência da República, o que, em sua visão, justificaria o julgamento pelo Plenário.

O ex-presidente argumentou que, em dezembro de 2023, o STF alterou seu Regimento Interno para que ações penais originárias passassem a ser julgadas pelas Turmas e, posteriormente, modificou novamente seu entendimento sobre foro privilegiado. Ele questionou se a Corte teria a mesma postura caso o réu fosse outro ex-presidente.

Defesa e posicionamento jurídico

Além de Bolsonaro, outros investigados também apresentaram argumentos contra a denúncia. A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres classificou a acusação da PGR como “inepta” e negou qualquer envolvimento do ex-ministro em ações golpistas. Já os advogados do general Augusto Heleno pediram a rejeição da denúncia por falta de justa causa.

Redator: Maísa Faria

Revisor: Karini Yumi

Reprodução de Imagem: Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo

Maísa Faria Pereira Graduanda no curso de Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista - campus de Marília. Membro do Laboratório de Realidades Virtualizadas da Unesp de Marília.