O Banco Central do Brasil (BC) anunciou mudanças no regulamento do Pix para reforçar a segurança e a transparência nas transações eletrônicas. Com a Resolução BCB nº 457, o monitoramento ficará mais rigoroso para evitar fraudes, e as exigências para a validação de chaves Pix aumentarão. Além disso, essa atualização busca proporcionar maior confiabilidade ao sistema financeiro digital.

A partir de abril de 2025, as instituições financeiras e de pagamento participantes do Pix devem garantir que os nomes vinculados às chaves Pix correspondam aos registros da Receita Federal. Se um CPF ou CNPJ estiver irregular, a chave precisará ser excluída. Dessa forma, o BC evita o uso de informações fraudulentas e reforça a confiabilidade do sistema de pagamento instantâneo. Como consequência, espera-se reduzir significativamente as fraudes associadas a dados inconsistentes, aumentando a segurança geral do sistema.

Restrições para alteração de chaves aleatórias e e-mails

Outra mudança importante impede a alteração de dados vinculados a chaves aleatórias. Se um usuário precisar modificar informações, deverá excluir a chave antiga e registrar uma nova. Além disso, chaves do tipo e-mail não poderão ser transferidas para outro titular. No entanto, chaves atreladas a números de telefone celular continuarão permitindo essa funcionalidade, garantindo maior flexibilidade. Essas medidas foram adotadas para evitar vulnerabilidades que poderiam ser exploradas por criminosos virtuais.

Novas regras para devolução de valores

O BC também aprimorou o processo de devolução de valores. Antes, havia uma limitação que restringia transações Pix em dispositivos não cadastrados a R$ 200,00. Agora, essa restrição foi removida para devoluções, permitindo a restituição de valores de forma mais simples e ágil. Com essa mudança, o BC pretende facilitar a devolução de quantias em casos de erro ou boa-fé.

Monitoramento e fiscalização mais rigorosos

Para garantir o cumprimento das novas regras, o Banco Central reforçará a fiscalização sobre os participantes do Pix. Caso identifique descumprimentos, aplicará sanções. Além disso, a instituição atuará diretamente para identificar e corrigir inconsistências nas chaves Pix.  Com essa abordagem proativa, o BC busca garantir que todas as instituições cumpram rigorosamente os novos requisitos. Diminuindo os riscos de fraude e aumentando a confiabilidade no sistema.

Segurança contínua no sistema Pix

Essas mudanças fazem parte de um plano maior para fortalecer a segurança do sistema financeiro digital. Como um dos principais meios de pagamento do Brasil, o Pix continuará evoluindo para enfrentar novos desafios. O Banco Central reafirma seu compromisso em manter o Pix uma ferramenta eficiente, ágil e confiável.

Além disso, espera-se que essas medidas contribuam para o fortalecimento da confiança dos usuários no sistema de pagamentos digitais. Com essa evolução contínua, o Pix se consolidará ainda mais como um meio seguro e acessível para transações financeiras.

Redação: Ruan Cezar Barboza
Revisão: Guilherme Domingues
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil