A pandemia de covid-19 é tema desta coluna do professor Pedro Dallari, que cita dados oficiais da Organização Mundial da Saúde (OMS), os quais dão conta da morte de quase 7 milhões milhões de pessoas em todo o mundo por causa da doença. No Brasil, o número oficial de pessoas mortas se aproxima de 700 mil. E esses dados, de acordo com Dallari, não refletem toda a verdade, uma vez que é grande o número de subnotificações, ou seja, casos de mortes por covid-19 em que a causa não foi informada.

“O que significa dizer que o número de pessoas mortas pela pandemia é muito maior. A própria OMS anunciou, ainda em 2022, que cerca de 15 milhões de pessoas teriam morrido em todo o mundo como resultado direto ou indireto da covid-19. Esse quadro dramático é realçado pelo risco de que possam voltar a ocorrer fenômenos semelhantes. Há vários fatores que explicam esse temor, como, por exemplo, a pobreza e as precárias condições de vida de parcela expressiva da população mundial e os desastres ambientais, provocados em sua maior parte pelo rápido crescimento do aquecimento global.”

Diante desse quadro, a OMS, preocupada com a possibilidade de que ocorram novas pandemias, está adotando algumas iniciativas muito importantes. “A principal delas é o estabelecimento de uma ampla legislação internacional para prevenção, preparação e resposta às pandemias. Isso se dará por meio da elaboração de um novo tratado internacional e da reforma do Regulamento Sanitário Internacional, que deverão estar concluídos até maio de 2024. Além de terem aplicação direta, as regras dessa nova legislação internacional serão incorporadas à legislação de cada país. O Acordo sobre Pandemias, como o tratado internacional é conhecido, terá por finalidade específica promover a efetiva articulação dos países do mundo todo no enfrentamento desses quadros generalizados de disseminação de doenças, articulação que, como ficou comprovado, infelizmente não ocorreu no caso da covid-19, ocasionando a extensa ampliação do número de vítimas.”

Dallari destaca que a Universidade de São Paulo está participando desse processo de inovação da legislação mundial. “A USP, por meio da Faculdade de Saúde Pública e do Instituto de Relações Internacionais, se associou à Fundação Oswaldo Cruz para a constituição de um grupo de trabalho, que tem por finalidade fornecer subsídios à sociedade e ao governo brasileiro, e diretamente à própria Organização Mundial da Saúde, para o acompanhamento das negociações entre os países e, também, para a formulação de propostas.”

Esse grupo de trabalho atua por meio de reuniões periódicas e é composto de especialistas e convidados provenientes da comunidade acadêmica e de diferentes setores da sociedade relacionados ao tema. Na USP, é coordenado pela professora Deisy Ventura, professora titular da Faculdade de Saúde Pública e vice-diretora do Instituto de Relações Internacionais. “Os resultados das atividades do grupo de trabalho estão acessíveis ao público por meio de site especialmente destinado a essa finalidade. Na matéria desta coluna, publicada no Jornal da USP, está disponível o link para acesso a esse site. Vale a pena consultar e verificar essa importante demonstração de engajamento da USP na formulação de políticas públicas de alcance internacional.”

Fonte: Jornal da USP