O novo fundo eleitoral renderá cifras inéditas aos 32 partidos ativos no país. Com R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento, o fundo deverá pagar mais de R$ 770 milhões a um único partido: o União Brasil, fusão entre PSL e DEM formalizada no início do mês passado.

A Abradep (Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político) calculou os montantes a serem repassados a cada legenda, com base na divisão prevista em lei. A projeção mostra que o União Brasil, já nascido como a maior força do Congresso, terá direito a 15,73% do fundão, bem acima do segundo colocado: o PT, que deverá receber cerca de R$ 484 milhões, ou 9,89% do total.

Diferentemente do fundo partidário, que é pago todo ano às agremiações em parcelas mensais, o fundo eleitoral existe apenas em anos de disputa nas urnas. O recurso foi criado por lei em 2017, dois anos após o STF proibir doações de empresas para campanhas.

O Congresso aprovou, em dezembro do ano passado, a destinação de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral de 2022. Com maioria na Câmara e no Senado, os congressistas derrubaram um veto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia proposto um valor de R$ 2,1 bilhões.

Ainda no fim do ano passado, o Congresso reduziu a verba para R$ 4,9 bilhões e confirmou a destinação deste valor no Orçamento de 2022. Mesmo com o recuo, esta é a cifra mais alta já determinada para o recurso, que deve ser distribuído em junho a partidos e candidatos.

O partido Novo acionou o STF, argumentando que a fixação do valor foi aprovada de maneira irregular, mas o Supremo está a um voto de formar maioria para rejeitar a ação.

O relator do caso, ministro André Mendonça, votou para suspender o aumento, mas foi contrariado por Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Os valores a serem recebidos pelos partidos são aproximados, porque o montante destinado no Orçamento ao fundo eleitoral é ligeiramente maior que R$ 4,9 bilhões.

A projeção é de autoria da advogada Carolina Lobo, especialista em direito eleitoral e membro da Abradep. Veja quanto cada legenda deve arrecadar, segundo o cálculo:

1. União Brasil – R$ 770,07 milhões (15,73% do total)
2. PT – R$ 484,61 milhões (9,89%)
3. MDB – R$ 356,72 milhões (7,28%)
4. PP – R$ 338,59 milhões (6,91%)
5. PSD – R$ 334,18 milhões (6,82%)
6. PSDB – R$ 314,09 milhões (6,41%)
7. PL – R$ 283,22 milhões (5,78%)
8. PSB – R$ 263,62 milhões (5,38%)
9. PDT – R$ 248,43 milhões (5,07%)
10. Republicanos – R$ 242,06 milhões (4,94%)
11. Podemos – R$ 187,67 milhões (3,83%)
12. PTB – R$ 112,21 milhões (2,29% do total)
13. Solidariedade – R$ 110,754 milhões (2,26%)
14. Psol – R$ 97,51 milhões (1,99%)
15. Pros – R$ 89,18 milhões (1,82%)
16. Novo – R$ 87,71 milhões (1,79%)
17. Cidadania – R$ 86,24 milhões (1,76%)
18. Patriota – R$ 84,28 milhões (1,72%)
19. PSC – R$ 79,87 milhões (1,63%)
20. PCdoB – R$ 74,48 milhões (1,52%)
21. Rede – R$ 68,11 milhões (1,39%)
22. Avante – R$ 67,62 milhões (1,38%)
23. PV – R$ 49,00 milhões (1%)
24. PTC – R$ 22,54 milhões (0,46%)
25. PMN – R$ 13,72 milhões (0,28%)
26. DC – R$ 9,31 milhões (0,19%)
27. PCB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
28. PCO – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
29. PMB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
30. PRTB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
31. PSTU – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
32. UP – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)