COMUNICADO 03 – COMITÊ UNESP COVID-19

Diante das novas diretrizes das autoridades sanitárias e do governo estadual sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da Covid-19 no Estado de São Paulo, o Comitê Unesp Covid-19 informa:

As aulas presenciais estão suspensas de 17 de março a 17 de abril de 2020, mantendo-se excepcionalmente as atividades acadêmicas dos cursos das áreas de saúde que possam contribuir para a contenção da epidemia. As aulas com metodologia a distância estão mantidas;

As convocações de calouros pela relação adicional do Vestibular Unesp 2020 e as matrículas online seguem normalmente;

Estão adiadas as matrículas presenciais e as confirmações presenciais obrigatórias de matrícula dos calouros;

Estão dispensadas de comparecer ao trabalho, sem prejuízo de exercer teletrabalho, quando possível, as pessoas com 60 anos ou mais, diabéticas, pneumopatas, imunossuprimidas, com doenças cardiovasculares ou oncológicas, EXCETO as que trabalham na área da saúde;

Como as bibliotecas são importantes pontos de apoio para atividades online e para o acesso a ferramentas de comunicação a distância e bases de dados, recomendamos a manutenção do funcionamento das bibliotecas, sem atendimento ao público externo e tomadas as medidas protetivas indicadas nos documentos produzidos pelo Comitê Unesp Covid-19 enviados às unidades e disponíveis na página www.unesp.br/covid19;

Os Centros de Convivência Infantil (CCIs) da Unesp devem seguir a determinação do governo estadual dada às escolas públicas de ensino básico, com a interrupção gradual das atividades, utilizando a semana iniciada em 16 de março para o repasse de informações e de orientações às famílias das crianças. Nesse intervalo de planejamento, crianças com sintomas respiratórios, mesmo que leves, não devem frequentar o Centro de Convivência Infantil. A partir de 23 de março de 2020, as atividades dos CCIs estão temporariamente suspensas;

Atividades administrativas devem ser mantidas, com a adoção das medidas recomendadas no documento “PREPARANDO O LOCAL DE TRABALHO PARA A COVID-19 – PARTES 1 e 2”, enviado às Unidades e disponível na página www.unesp.br/covid19;

Eventos públicos organizados pela Unesp, que venham a agrupar pessoas em qualquer número, estão suspensos até 17 de abril de 2020, a contar da presente data;

Orientações específicas sobre os processos seletivos para atribuição de auxílios da Permanência Estudantil serão encaminhadas pela Coordenadoria de Permanência Estudantil (Cope);

Temporariamente, as defesas de teses e de dissertações nos Programas de Pós-Graduação estão mantidas, dando-se preferência à utilização de sistemas de videoconferência e outras ferramentas para comunicação a distância. A assinatura dos membros externos nas atas de defesa de teses e de dissertações poderá ser substituída pela assinatura do Presidente da Comissão Examinadora;

Enquanto perdurar a emergência da Covid-19, estão suspensas as concessões de férias e de licenças-prêmio para os servidores das Seções Técnicas de Saúde;

Todas as reuniões presenciais, incluindo as de órgãos colegiados, devem ser evitadas, priorizando-se os encontros por sistemas de videoconferência e outras ferramentas para comunicação a distância;

Todos os estudantes, intercambistas e trabalhadores (professores, pesquisadores e técnico-administrativos) vindos do exterior não devem frequentar os ambientes universitários, guardando isolamento domiciliar por um período de 14 (catorze) dias, a contar da data do desembarque. Caso apresentem febre e tosse ou dispneia (falta de ar) devem procurar a unidade de saúde. Caso apresentem outros sintomas, devem ligar para o número de emergência 136 (Ministério da Saúde);

Os dias de ausência de docentes e de técnico-administrativos durante o período de 14 (catorze) dias de isolamento domiciliar serão considerados de efetivo exercício e, excepcionalmente, permanece a concessão de benefícios de vale-alimentação e de vale-transporte;

As pessoas com sintomas respiratórios (febre, tosse, coriza, dor de garganta, congestão nasal ou falta de ar) devem ficar afastadas do trabalho.

O servidor que estiver impossibilitado de comparecer ao trabalho em razão de contingência pessoal ou familiar motivada pela pandemia da Covid-19, como, por exemplo, a ausência de creche ou escola para os filhos, poderá ser dispensado, sem prejuízo de exercer teletrabalho, quando possível, devendo a solicitação de dispensa ser registrada no Sistema Institucional SISRH (notificação COVID-19) e encaminhada por email ao diretor da unidade;

As atividades da Universidade Aberta à Terceira Idade seguem temporariamente suspensas;

Todos os integrantes da comunidade universitária devem seguir rigorosamente as orientações das autoridades de saúde, fazendo regularmente a higiene das mãos, prezando pela limpeza e pela boa ventilação nos locais de trabalho e aplicação de etiqueta respiratória: (1) ao tossir, cubra boca e nariz com lenço dobrado ou com o cotovelo flexionado; jogue o lenço fora em lugar apropriado imediatamente e lave as mãos; e (2) mantenha distância de 1 (um) metro ou mais de pessoas que estejam tossindo ou espirrando;

Recomenda-se a difusão de informações sobre a doença e sobre suas medidas preventivas. Material educativo digital ou para impressão pode ser encontrado na página www.unesp.br/covid19 ou nas páginas dos órgãos oficiais;

Recomendamos a constituição de comitês locais nas Unidades para facilitar a comunicação com o Comitê Unesp Covid-19, acelerar os esclarecimentos e acompanhar as atualizações das recomendações à comunidade universitária;

Orientações direcionadas à Reitoria e às unidades localizadas na cidade de São Paulo serão encaminhadas em comunicado específico;

Ressaltamos que é vital a manutenção da colaboração e do engajamento dos integrantes da comunidade universitária neste momento.

Para informações atualizadas sobre a Covid-19 e os esforços empreendidos para controlar o avanço da pandemia, consulte a página www.unesp.br/covid19 ou então os seguintes sites oficiais:

1. Organização Mundial da Saúde (https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019),

2. Ministério da Saúde (https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus) e

3. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/homepage/destaques/perguntas-e-respostas-tire-suas-duvidas-sobre-o-novo-coronavirus)

Todas as recomendações podem ser revistas em qualquer tempo em face da modificação do cenário global, nacional e regional da pandemia, bem como das determinações e das orientações de autoridades sanitárias.

No caso de dúvidas, procure o comitê local de sua Unidade ou envie um email para covid19@unesp.br.

Os itens que necessitarem de regulamentação serão objeto de portaria específica.

Atenciosamente,

Comitê Unesp Covid-19