Nesta quinta-feira (20), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, em Washington, uma ordem executiva determinando o início do fechamento do Departamento de Educação. A medida visa transferir as responsabilidades do órgão para os estados, reduzindo a atuação do governo federal na administração do ensino público.

A secretária de Educação, Linda McMahon, será a responsável por conduzir o desmantelamento do departamento. O plano já resultou na demissão de 1.315 funcionários, o equivalente a 50% da força de trabalho do órgão. Desde o início da administração Trump, mais de 2.200 servidores foram dispensados.

Desafios Legislativos

Embora Trump tenha assinado a ordem executiva, o fechamento completo do Departamento de Educação depende da aprovação do Congresso. Para que a medida seja efetivada, o Senado precisaria aprová-la com pelo menos 60 votos, o que exige apoio bipartidário. Atualmente, o governo não possui os votos necessários para garantir essa aprovação.

Além disso, proposta enfrenta forte resistência de parlamentares democratas e de setores ligados à educação. Assim, a senadora Patty Murray criticou a iniciativa, afirmando que a medida “destruiria programas essenciais e comprometeria o futuro de milhões de estudantes americanos”.

Impactos do Fechamento

O Departamento de Educação supervisiona cerca de 100 mil escolas públicas e 34 mil privadas nos Estados Unidos. Ele também administra aproximadamente US$ 1,6 trilhão em empréstimos estudantis e financia programas de assistência para estudantes de baixa renda e crianças com necessidades especiais.

Com o fechamento da agência, a administração desses programas será transferida para outros órgãos federais ou para os governos estaduais. No entanto, críticos da medida alertam para os riscos de desorganização na distribuição de recursos e para possíveis cortes no financiamento educacional.

Reações e Medidas Judiciais

A decisão de Trump gerou reações imediatas. Um grupo de procuradores-gerais de estados democratas entrou com uma ação judicial para tentar impedir o fechamento do departamento e evitar as demissões em larga escala.

Pesquisas recentes indicam que a maioria da população também se opõe à medida. Segundo um levantamento da Reuters/Ipsos, 65% dos americanos são contrários ao fechamento do Departamento de Educação, enquanto apenas 30% apoiam a decisão.

Justificativa do Governo

Durante a campanha presidencial, Trump prometeu reduzir a burocracia governamental e devolver a autonomia educacional aos estados. Em seu discurso ao assinar a ordem executiva, ele afirmou que “o sistema federal centralizado falhou com os alunos, pais e professores” e prometeu “drenar o pântano educacional do governo”.

Além disso, a Casa Branca justificou a decisão citando os altos gastos do departamento desde sua criação em 1979. De acordo com o governo, mais de US$ 3 trilhões foram investidos no setor sem uma melhoria significativa nos índices de desempenho dos alunos em testes padronizados.

A secretária Linda McMahon garantiu que, mesmo com o fechamento do departamento, o financiamento estudantil continuará existindo. Segundo fontes da Casa Branca, os serviços relacionados a empréstimos estudantis e assistência para crianças com deficiência serão mantidos sob a gestão de outras agências.

Redator: Maísa Faria

Revisor: Karini Yumi

Reprodução de Imagem: REUTERS/Nathan Howard