Um acordo para redução de jornada e de salários, devido à pandemia do novo coronavírus, nos termos da MP (Medida Provisória) publicada pelo Governo Federal no dia 1º de abril, foi assinado em meados do mês de abril, entre funcionários e a Indústria Sasazaki, uma das maiores do segmento metalúrgico na região.

A informação foi confirmada pelo dirigente sindical Irton Siqueira Torres, que preside o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Marília e Região.

Conforme o sindicalista, foi a segunda empresa de grande porte, no segmento, a adotar medidas com base na MP. No início do mês, a PPA, de Garça, já havia feito acordos individuais. Em todos os casos, o sindicato deve ser comunicado em até 10 dias.

“Fizemos [na Sasazaki] quatro assembleias. Tudo certinho, respeitando o espaçamento entre as pessoas, ao ar livre, e explicamos como vai funcionar. O sindicato faz o acompanhamento. Não há como cobrar que as empresas não usem a Medida Provisória, mas esperamos que seja da maneira correta”, afirma Torres.

A indústria mariliense, que tem cerca de 400 trabalhadores, fez acordos usando os três percentuais possíveis de redução, segundo o presidente do sindicato.

“Para cada setor, é uma realidade. Os vigias por exemplo, não tem como reduzir mais de 25%. O comercial ainda precisa continuar trabalhado para tentar vender: a maioria dos vendedores ficou em 50%. Na produção, o mínimo ainda tem que continuar sendo feito, mas a redução foi maior”, afirmou.

As medidas estão sendo tomadas após antecipação de férias coletivas e individuais. Segundo Irton, empresas que não tinham banco de horas estão sendo incentivadas a criar.

Além da Sasazaki, a Orthometric também fechou um acordo de redução da jornada e salário, para 140 trabalhadores, num período de três meses.

Com 300 funcionários, a Bruden, de Pompeia, também fechou acordo de redução e jornada de trabalho por 3 meses.

A Garen, da cidade de Garça, fechou acordo de redução de jornada exauriu para 300 funcionários, com duração de dois meses.

A GME também de Garça, com 120 funcionários, também reduziu jornada e salário. Por último, o Sindicato fechou acordo de redução de jornada e salário com a empresa IKEDA, que tem em torno de 130 funcionários.

Segundo o sindicato, cerca de 680 empresas estão na abrangência da entidade, a maioria pequenos e médios negócios.

Torres nega que esteja havendo desemprego em massa no setor metalúrgico. Segundo ele, sem impedimentos para funcionar, o segmento está sendo impactado pelo isolamento social, pela onda de temor no futuro e pela redução das vendas, mas não há demissões coletivas.

Redução e suspensão

Nos acordos de redução de jornada, os empregadores e funcionários podem aderir à redução por um prazo máximo de 90 dias e a empresa se obriga a não demitir por igual período, após o fim da redução.

Os patrões pagam o valor correspondente à jornada cumprida e o governo completa, com as regras do Seguro Desemprego.

Já na suspensão dos contratos, o trabalhador fica em casa, tendo 70% do salário pago pelo governo e 30% pelo empregador neste caso a empresa que teve um faturamento maior que 4 milhões e oitocentos mil em 2019 e o faturamento foi menor o governo paga o valor do seguro desemprego.

O prazo é de 60 dias, também com garantia de emprego por igual período, após o retorno ao trabalho.

Em ambos os casos, porém, o valor da compensação, não pode ultrapassar o teto do Seguro Desemprego, de R$ 1.813,00, por isso as regras mudam para as faixas salariais mais elevadas. Os benefícios e participação governamental também variam de acordo com o porte da empresa.