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TCE suspende edital de reforma da Praça São Bento

Em caráter liminar, conselheiro substituto determina a suspensão imediata de edital para a reforma da Praça São Bento ler

22 de abril de 2020 - 18:36

O Conselheiro-Substituto Samy Wurman, do Tribunal de Contas do Estado de SP (TCE-SP), determinou hoje (22) a sustação imediata do Edital para a reforma da Praça São Bento.

O edital ficará suspenso até que seja emitida uma decisão final sobre o caso.

O conselheiro advertiu que o descumprimento da determinação sujeitará à Prefeitura de Marília à pena pecuniária, ou seja, multas.

Alertou ainda que a Prefeitura possui um prazo de 48 horas para apresentar justificativas sobre todas as impugnações apresentadas pelo representante Eduardo Garcia Rodrigues.

A decisão ocorreu no Processo 00011869.989.20-2 de Representação contra edital de licitação da Prefeitura de Marília.

A discussão sobre os gastos com a reforma da Praça São Bento já vem ocorrendo há algumas semanas na cidade. Visto que, em pleno esforço de combate ao novo coronavírus, a Prefeitura de Marília decidiu gastar mais de R$ 4 milhões na reforma de uma praça.

Uma planilha sobre a obra indicava que quase R$ 1 milhão seria gasto tão somente em jardinagem. Parte da população e políticos da cidade revoltaram-se contra a decisão do prefeito Daniel Alonso de realizar a obra neste momento.

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