A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira (8), suspender a liminar que impedia a administração Trump de executar um amplo plano de demissões no serviço público federal. A medida, aprovada por oito dos nove juízes, com exceção da ministra Ketanji Brown Jackson, derruba uma decisão anterior da Justiça da Califórnia e reabre caminho para cortes em diversas agências governamentais. A decisão marca uma vitória expressiva para Donald Trump, que assumiu em janeiro seu segundo mandato prometendo “enxugar” a burocracia estatal. O caso agora retorna ao tribunal de São Francisco para nova análise, mas o plano de redução de pessoal poderá seguir adiante imediatamente.

Demissões fazem parte de projeto de “transformação” administrativa de Trump

 As demissões são parte de um decreto assinado por Trump em fevereiro, no qual o presidente exige uma “transformação crítica da burocracia federal”. O plano envolve a extinção de departamentos inteiros, cortes em massa e reestruturações profundas. Desde o retorno à Casa Branca, Trump tem mirado especialmente os departamentos de Agricultura, Saúde, Serviços Humanos e Comércio, além de dezenas de agências menores. Elon Musk, indicado por Trump para liderar o Departamento de Otimização Governamental (DOGE), foi uma das figuras centrais no início do processo, apesar de sua recente saída após desentendimentos com o presidente. Sindicatos e ONGs acusam o governo de violar prerrogativas do Congresso ao implementar as mudanças sem aprovação legislativa.

Juíza alerta para “demolição do governo” e alerta para consequências reais

 Ketanji Brown Jackson, única magistrada a votar contra a decisão da Suprema Corte, fez duras críticas à postura da maioria conservadora da Corte. Segundo ela, sob a Constituição dos EUA, o Congresso é o órgão responsável por criar e estruturar agências federais, e qualquer tentativa de reorganizá-las sem aprovação legislativa é inconstitucional. Jackson ainda alertou que a medida trará efeitos drásticos, como cancelamento de serviços públicos, eliminação de programas sociais e prejuízos à população mais vulnerável.

Sindicalistas e ONGs prometem novas batalhas judiciais

 A decisão da Suprema Corte não encerra o litígio. Grupos sindicais, organizações civis e até governos estaduais já se articulam para contestar juridicamente a legalidade dos cortes em si, e não apenas do decreto. Segundo os autores da ação original, a administração Trump viola a Lei de Reorganização do Governo, que exige autorização do Congresso para esse tipo de reforma estrutural. Advogados de entidades como a American Federation of Government Employees afirmam que milhares de famílias serão diretamente afetadas, e que a luta agora é para frear as demissões por outras vias legais.

Reestruturação governamental já começou a impactar trabalhadores federais

 Mesmo antes da decisão da Suprema Corte, milhares de funcionários já haviam sido demitidos no início do ano, quando Trump emitiu o decreto. A Justiça da Califórnia havia determinado a reintegração dos servidores afetados, o que agora pode ser revertido. A nova decisão também reacende o temor de novos cortes em larga escala. Além disso, sindicatos denunciam que os cortes atingem principalmente áreas sensíveis como saúde pública, previdência, educação e meio ambiente.

Conservadorismo na Suprema Corte fortalece agenda de Trump

 Com três dos nove juízes nomeados por Donald Trump, a Suprema Corte norte-americana tem tomado decisões que fortalecem a agenda do atual presidente. Desde o início de seu segundo mandato, Trump tem se beneficiado de um Judiciário majoritariamente conservador, especialmente em temas como imigração, meio ambiente e agora funcionalismo público. A atual configuração da Corte tem permitido ao Executivo avançar com medidas controversas sem encontrar barreiras efetivas. Críticos argumentam que o equilíbrio entre os poderes está em risco, diante do alinhamento entre o governo e o tribunal máximo do país.

Redator: Karini Yumi

Revisor: Maísa Faria

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