O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após o entendimento de que Bolsonaro violou medidas cautelares anteriormente impostas, sobretudo a proibição de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

De acordo com Moraes, durante os atos de apoio ao ex-presidente realizados no último domingo (3), as redes sociais dos filhos de Bolsonaro divulgaram mensagens de agradecimento em nome do pai, configurando, segundo o ministro, “reiterada conduta delitiva”. Em sua decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro está “ignorando e desrespeitando o Supremo Tribunal Federal”, e que há tentativa clara de obstrução da Justiça.

Com a nova determinação, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Também estão impostas novas restrições como proibição no uso de telefone celular e visitas não autorizadas pelo STF. Além dessas medidas, seguem válidas as cautelares decretadas anteriormente.

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que foi “surpreendida” pela decisão e a classificou como injustificada, argumentando que o ex-presidente não descumpriu qualquer medida cautelar. Advogados anunciaram que irão recorrer da decisão do ministro Moraes.

Inquérito e julgamento

As medidas cautelares estão vinculadas a um inquérito em curso no STF, no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é investigado por suposta articulação com aliados do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para adotar medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

No mesmo processo, Jair Bolsonaro é investigado por supostamente ter enviado dinheiro via Pix para custear a estadia de Eduardo nos Estados Unidos, onde ele vive desde março deste ano, após alegar perseguição política.

Além disso, o ex-presidente também é réu na ação penal que apura sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado. O julgamento está previsto para setembro.

Reprodução de Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Diogo Arenas Cirillo Diogo Arenas Cirillo é aluno do 4º ano de graduação em Relações Internacionais pela UNESP – Campus Marília. Bolsista em projeto da Pró Reitoria de Extensão Universitária e Cultura da UNESP, ele também atua como assistente administrativo no Instituto Valquiria Arenas, uma instituição de referência no setor de educação em enfermagem no Brasil. Membro no Instituto de Gestão Pública e Relações Internacionais (IGEPRI), Diogo se dedica ao desenvolvimento de pesquisas e à produção acadêmica em temas como políticas públicas, educação cívica, sustentabilidade, cidades inteligentes e pesquisas de opinião pública, combinando uma sólida base teórica com experiências práticas. Além disso, foi diretor da Coordenadoria de Marketing do Grupo de Estudo em Organizações Internacionais (GEO), acumulando experiência em gestão e marketing em âmbito acadêmico.