Professor demitido pela Unesp Marília tem reintegração determinada pela Justiça
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Professor demitido pela Unesp Marília tem reintegração determinada pela Justiça
Instituição ainda deverá realizar pagamento de todos os salários com correção e juros ler
A Justiça do Trabalho em Marília determinou que a Universidade Estadual Paulista (Unesp) reintegre o professor Milton Marchioli, demitido em 2021 após um processo administrativo que, segundo a decisão judicial, apresentou irregularidades e falhas na condução.
A sentença também obriga a universidade a pagar todos os salários e benefícios retroativos ao período da demissão, com correção monetária e juros.
Professor assistente doutor no curso de Fisioterapia, Marchioli é médico e ingressou na Unesp em maio de 2014, com jornada de 24 horas semanais. Em 2019, ele passou a responder a um processo administrativo iniciado para avaliar seu desempenho no estágio probatório.
Previsto inicialmente para durar 90 dias, o processo foi substituído por outro em 2020, encerrando-se com a reprovação do docente por supostamente não cumprir obrigações relacionadas à pesquisa e à extensão universitária.
O professor, no entanto, alegou perseguição institucional, irregularidades processuais e falta de direito à ampla defesa. A Justiça deu razão ao docente, destacando que a Unesp não conseguiu comprovar a existência de justa causa para a demissão.
Um ponto central da decisão judicial foi o depoimento do representante da Unesp em Marília, que admitiu desconhecer as normas que regulam as atividades obrigatórias de pesquisa e extensão, bem como a quantidade de atendimentos realizados por Marchioli.
Para o juiz, isso evidenciou fragilidade nas acusações e um rigor excessivo por parte da universidade.
A sentença determina o pagamento de todos os salários, férias acrescidas de um terço, 13º salário e depósitos de FGTS correspondentes ao período entre julho de 2021 e a data da reintegração, que foi oficializada por despacho publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (26).
Redação: Isabela Campanhã da Silva
Revisão: Luísa Guena
Reprodução de Imagem: Unesp