A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando-os de participação em uma trama para desestabilizar o regime democrático e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que Bolsonaro e seus aliados devem formar uma organização criminosa com o objetivo de minar a destruição do sistema eleitoral e buscar meios de reversão o resultado das urnas por meio de um golpe de Estado.

O documento enviado ao STF detalha uma série de estratégias planejadas utilizadas pelo grupo, incluindo a divulgação de informações falsas sobre a integridade do processo eleitoral, tentativas de cooptação de militares para apoiar a ruptura institucional e incentivos à radicalização de apoiadores. A denúncia menciona ainda reuniões secretas nas quais foram planejados planos para impedir Lula de assumir o cargo máximo do executivo, além de supostas pressões exercidas sobre oficiais das Forças Armadas para que aderissem ao plano golpista.

A investigação aponta que, desde 2021, Bolsonaro e seus aliados vinham preparando o terreno para contestar as eleições, promovendo discursos inflamados contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal. A situação se intensificou após a vitória de Lula no segundo turno, em outubro de 2022, quando membros do grupo passaram por ações concretas planejadas para evitar a posse do novo governo.

Entre os eventos classificados na denúncia, destaca-se uma minuta de decreto presidencial que prevê a instauração de estado de sítio, a prisão de ministros do STF e a recontagem dos votos sob supervisão das Forças Armadas. Esse documento foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em janeiro de 2023, durante uma operação da Polícia Federal. Além disso, as investigações revelam que Bolsonaro e seus aliados cogitaram medidas mais extremas, como a possibilidade de atentar contra a vida de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE na época.

A trama, no entanto, teria sido frustrada pela falta de adesão das Forças Armadas, que rejeitaram os apelos para intervir no processo democrático. De acordo com a PGR, o plano golpista perdeu força à medida que líderes militares se recusassem a participar da conspiração e alertaram sobre os riscos envolvidos.

Diante da denúncia, Jair Bolsonaro negou qualquer envolvimento em planos para dar um golpe de Estado. Em declarações recentes, o ex-presidente afirmou que sua atuação sempre esteve dentro dos limites da Constituição e que não teme as investigações. Seus advogados classificaram a denúncia como “perseguição política” e afirmaram que irão contestar as acusações no STF.

Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal avaliar a admissibilidade da denúncia e decidir se abre uma ação penal contra Bolsonaro e os demais envolvidos. Caso a denúncia seja aceita, os acusados ​​poderão responder por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que preveem penas severas.

O caso deve ter grande impacto no cenário político nacional, podendo influenciar diretamente o futuro de Bolsonaro e de seus aliados, além de reavivar debates sobre a segurança das instituições democráticas no Brasil.

Nos próximos dias, o STF deverá iniciar a análise das provas e determinar os próximos passos do processo.

Redação: Guilherme Silva Domingues

Revisão: Ruan Cezar Barbosa

Reprodução de Imagem: Andressa Anholete / Getty Images