Uma reportagem publicada neste domingo, 17 de maio, pelo jornal O Dia de Marília, traz uma denúncia de suposto superfaturamento e fraude em compra de máscaras, envolvendo o prefeito Daniel Alonso (PSDB), o secretário Cássio Luiz Pinto Júnior e Cidimar Luiz Furquin, da divisão de licitação.

De acordo com o jornal, o empresário Eduardo Garcia fez a representação encaminhada ao MPF (Ministério Público Federal) e à PF (Polícia Federal), pedindo a apuração de “supostas fraudes e superfaturamento de preços praticados pela Prefeitura de Marília em compras emergenciais de máscaras descartáveis, utilizando recurso federal destinado para o combate da pandemia da Covid-19”.

O empresário haveria relatado nesta denúncia, que o município fez compras dos acessórios para serem distribuídos aos servidores e usuários dos serviços de saúde, visando o combate à pandemia do novo coronavírus e teriam sido utilizados recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

A publicação informa que em 20 de março, a prefeitura comprou 15 mil máscaras descartáveis triplas pelo valor de R$ 0,09 da empresa Dental Higix Produtos Odontológicos, Médicos Hospitalares.

A partir desta compra, conforme publicou o jornal, “iniciou-se uma série de dispensas de licitações para aquisição do mesmo produto com valores praticados muito acima da média de preços praticados por outros municípios da mesma região”.

Já em 30 de abril, as mesmas máscaras descartáveis triplas teriam sido adquiridas com dispensa de licitação pelo valor unitário de R$3,70, o que representaria um superfaturamento de 4.100%, se comparado com a última compra. O empenho relacionado a essa nova compra, no valor de R$ 55,5 mil, foi em favor da empresa Biogeonergy Fabricação e Locação de Equipamentos Ltda.

O empresário, segundo afirma o jornal, aponta ainda que outras aquisições de máscaras, em datas diferentes, também tiveram preços bem acima do registrado em outras compras.

No mesmo dia em que comprou máscaras da Biogeoenergy, a administração Daniel Alonso adquiriu o mesmo produto ao valor de R$1,04, o que pode caracterizar um superfaturamento de aproximadamente 1.200% em relação à compra realizada em março.

A denúncia ainda traz comparações com compras realizadas por outras cidades. Em Itápolis, o Poder Público teria contratado o mesmo produto pelo valor de R$ 4,35 a caixa de máscaras contendo 50 unidades, onde cada uma saiu no valor de R$ 0,087.

O jornal ainda cita outras contratações suspeitas no valor de R$ 27 mil, para máscara respirador dobrável PFF2; e R$ 112,5 mil, para máscaras cirúrgicas descartáveis com valores superiores em relação a compras realizadas por outros municípios.

A publicação não traz indagações direcionadas à Prefeitura de Marília sobre a denúncia, nem ouviu o lado do Poder Público municipal sobre a gravidade das informações. O Marília do Bem tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura, mas até o fechamento desta matéria não havia recebido uma resposta. O espaço continua aberto para as devidas explicações.

TCE-SP cobra transparência nos gastos com a pandemia

O TCE-SP (Tribunal de Constas do Estado de São Paulo) divulgou na quinta-feira (14), que aqueles municípios que não prestarem informações sobre as receitas e os gastos de recursos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias sobre os prefeitos.

De acordo com o relator Sidney Estanislau Beraldo, Marília é uma das cidades que deixaram, até o momento, de prestar contas sobre o enfrentamento a esta crise de saúde. As multas individuais podem chegar a 2 mil UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o equivalente a R$ 55.220,00, além de outras sanções administrativas.

No levantamento realizado pelo TCE-SP, 198 municípios deixaram de prestar contas e 320 deles fizeram de modo inadequado.