A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Garça publicou no Diário Oficial de sexta-feira, dia 27 de julho, em edição extra, informações sobre a abertura de inscrições para um processo seletivo simplificado de contratação temporária de profissionais, que será regida pelo regime estatutário, para o preenchimento de vagas na área de Assistência Social.

As vagas disponíveis terão atuação junto aos Programas Sazonais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, objetivando a implantação e implementação de ações socioassistênciais, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Para a atuação em qualquer uma das áreas é necessário o certificado de conclusão do ensino superior e experiência na área de Assistência Social (Proteção Básica e Especial). Cada um dos postos conta com uma vaga, sendo elas:

• Orientador Social
• Agente Social
• Facilitador Social na área de artesanato
• Facilitador Social na área de culinária/panificação
• Facilitador Social na área de manicure/pedicure
• Facilitador Social na área de cabeleireiro
• Facilitador Social na área de dança (dança de salão, zumba, hip hop, dança de rua)
• Facilitador Social na área de música (instrumentos de corda, de sopro e de percussão)
• Facilitador Social na área de atividades físicas (Pilates de solo e Hidroginástica)

As inscrição estarão abertas de 9 a 11 de agosto de 2022, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na rua Vital Soares, 56.

No dia 16 de agosto, será divulgada a lista das inscrições deferidas e indeferidas para cada função e a prova ocorrerá no dia 28 de agosto de 2022, na EMEF Professor João Crisóstomo.

Os requisitos necessários para a inscrição são:

1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;
2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data do início do contrato;
3. quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;
4. ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;
5. estar com o CPF regularizado;
6. possuir os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o exercício da função;
7. não registrar antecedentes criminais, o qual deverá ser atestado por certidão de distribuição criminal expedida pelo Fórum local, bem como não ter sofrido, no exercício de cargo ou função pública, a penalidade de demissão a bem do serviço público.
8. gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das atribuições que competem a função;
9. não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos
   desabonadores;
10. não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória (70 anos), nos termos do artigo 40, inciso II da Constituição Federal ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de Lei Complementar;
11. não ser aposentado no serviço público, salvo o disposto no artigo 37, §10, da Constituição Federal.
12. não ocupar cargo público, exceto os previsto no artigo 37, inciso XVI, alíneas “a” e “b” da Constituição Federal, e, desde que haja compatibilidade de horários;
13. não ter contrato temporário rescindido por este Município, por falta disciplinar.

Mais informações estão disponíveis no diário oficial: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MjcyNjc5.