A Prefeitura de Marília publicou no dia 17 de março um demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Conforme legislação federal, o orçamento municipal para o cálculo do investimento obrigatório de 25% em educação ficou em R$ 737,75 milhões.

Diante deste cálculo, em 2019, a Prefeitura de Marília investiu na educação o valor de R$ 190.706.266,85 (Cento e noventa milhões, setecentos e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Ou seja, 25,85% do orçamento, 0,85% a mais do que a obrigação constitucional.

A rede municipal de ensino teve matriculado, em 2019, aproximadamente, 18 mil alunos, nas 61 escolas municipais, sendo 41 Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil), 19 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) e uma Emefei (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil).

Caso dividirmos o orçamento aplicado em educação pela Prefeitura pelo número aproximado de alunos matriculados na rede municipal, temos um custo anual por aluno aproximado de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).

Em análise comparativa, diversas escolas particulares do municípios acessadas pela reportagem cobram em média R$ 800 de mensalidade. As treze mensalidades por ano somariam o total de R$ 10.400,00, menos do que aquilo gasto pela Prefeitura de Marília.

Para termos uma ideia, a Fundação Bradesco investe em educação infantil e fundamental o valor de R$ 6.500,00 por aluno/ano. E entrega estudo de excelente qualidade.

A diferença entre R$ 10.400,00 das mensalidades cobradas por várias escolas particulares do município e os R$ 6.500,00 aplicados pela Fundação Bradesco, conforme balando anual da instituição, ou seja, R$ 3.900,00 de diferença equivale ao lucro da empresa privada educacional.

Caso a Prefeitura fosse uma empresa privada na área da educação seu lucro seria maior do que a média do mercado, ultrapassando R$ 4 mil por aluno matriculado no ano.

Esta conta pode ser ainda maior. Isso porque o maior custo na área educacional é a mão de obra. Pesquisas internacionais indicam que 70% do sucesso na área de educação é atuação do fator humano, do professor.

Na Prefeitura de Marília, os professores são desvalorizados, com salários abaixo do piso nacional do magistério que, atualmente, é de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

A realidade é que a Prefeitura paga seus professores abaixo da média pública nacional e abaixo dos salários praticados na iniciativa privada do município.

Reflexo nas notas municipais

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) apresentaram a nota 7,2 obtida pela Rede Municipal de Ensino de Marília no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A nota deixa Marília acima da média nacional (5,5) e do Estado de São Paulo (6,5), além de ser a meta almejada pelo Inep para o ano de 2021, demonstrando que o município está quatro anos antecipado em relação aos resultados desejados no país.

Marília ficou com a segunda posição em todo estado entre as cidades com 200 mil a 300 mil habitantes, atrás apenas de Indaiatuba, que obteve nota 7,4, e à frente de municípios do mesmo porte, ou até maiores.

Os resultados indicam que a política pública de educação no município mantida ao longo dos últimos 20 anos vem obtendo sucesso. Entretanto, este quadro poderia ser melhor caso a Prefeitura direcionasse mais recursos na valorização do professor, principalmente na formação e equalização dos salários ao piso nacional do magistério.