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Comissionados

Prefeito Daniel Alonso nomeia quatro cargos comissionados

Daniel corta seu salário e, no mesmo dia, nomeia mais quatro comissionados na Prefeitura de Marília; aumento de R$ 15 mil em despesas ler

16 de abril de 2020 - 11:37

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) abriu mão de receber seus salários enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. A economia aos cofres públicos será de R$ 16.694,76 ao mês.

Atitude e decisão louváveis, ainda que tomada sob pressão da sociedade. Mas, em um momento delicado como este da história mariliense, um bom exemplo de quem lidera o poder público local.

Entretanto, no mesmo dia em que anunciou a medida de corte do próprio salário, em um período de quarentena, onde poucos servidores estão indo ao trabalho, exceto aqueles ligados aos serviços essenciais, o prefeito Daniel Alonso nomeou mais quatro cargos comissionados na Prefeitura de Marília.

Dois desses cargos, na referência C-1, cujos salários são de R$ 8.770,27. Além dos direitos trabalhistas, tais como subsídio a plano de saúde e vale refeição no valor de R$ 360, entre outros.

O terceiro cargo é na referência C-1A e o quarto cargo na referência C-2. Respectivamente, os salários são de R$ 5.052,50 e R$ 3.649,92.

Durante esta semana, foi nomeado também no DAEM (Departamento de Água e Esgoto) um cargo comissionado de membro do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), partido do prefeito Daniel Alonso,  na referência C-2, cujo salário é de R$ 3.649,92.

Em uma soma simples, sem levar em consideração todos os custos trabalhistas envolvidos, tão somente pelo valor de face do salário e do vale alimentação, esses quatro novos cargos comissionados vão custar R$ 31.692,88 para a Prefeitura de Marília.

A diferença entre o valor economizado do próprio salário e as nomeações de aliados políticos em cargos comissionados é de R$ 14.998,12 para mais.

Em resumo, o prefeito Daniel anuncia corte de despesas, induzindo à população a crer no benefício que ele promove com o próprio salário. Enquanto, na realidade, ele aumenta despesas com cargos comissionados.

Voltou como assessor de gabinete?

Entre os cargos comissionados nomeados durante essa semana, há um caso específico que chamou a atenção da redação do Marília do Bem. Trata-se do servidor comissionado Antonio Ferreira de Moraes Junior.

Ele era Assessor Especial de Assuntos Estratégicos na Prefeitura, com salários equivalentes ao de secretário municipal: R$ 8.770,27. Ele foi exonerado no feriado do dia 04 de abril.

Agora ele acabou de ser renomeado em um novo cargo em comissão de referência salarial C-2, ou seja, R$ 3.649,92, mais benefícios. Sofreu uma diminuição salarial de mais de R$ 5 mil.

Isto é normal?

A redação foi averiguar o fato e descobrimos que ele deverá ser candidato à vereador na chapa do prefeito Daniel Alonso (PSDB).

Segundo a legislação eleitoral, candidatos aos cargos eletivos na próxima eleição que exerçam função de direção devem deixar seus postos, de maneira definitiva, seis meses antes da eleição. Era o caso de Moraes Júnior.

A mesma legislação eleitoral define que cargos comissionados de assessoria de governo municipal, tal como ele foi nomeado durante a semana, devem sair do cargo com prazo de três meses antes da eleição.

Dessa maneira, fica claro que a troca de cargos promovida pelo prefeito Daniel Alonso foi tão somente para burlar a legislação eleitoral e não deixar um aliado político do seu partido “desamparado” em tempos de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A decisão impõe à Prefeitura, a cada um de nós, custos trabalhistas extras, excessivos, com demissão e admissão do mesmo servidor por motivos meramente pessoais e de conveniência política-eleitoral.

Pode não ser ilegal, mas é radicalmente IMORAL. Derrubando por terra, o discurso populista do prefeito Daniel Alonso sobre a economia de dinheiro público cortando seu próprio salário.

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