A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira, 7 de fevereiro, a segunda fase da Operação Deméter, e cumpriu três mandados de busca e apreensão com a finalidade de aprofundamento na investigação de fraudes a procedimentos licitatórios, corrupção de servidores públicos e superfaturamento de preços relativos a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras e outros produtos, realizados pela Prefeitura de Marília.

A Operação Deméter – nome da deusa da agricultura que possui autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita – teve início a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva, no transcurso de pregão presencial a qual, em tese, restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade. A primeira fase da operação foi deflagrada em maio do ano passado, quando foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão em diferentes municípios, incluindo Marília.

De acordo com apuração do inquérito policial, a inclusão de referida cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados. Também é investigada a possibilidade de pagamento de valores a servidores públicos municipais no transcurso do contrato firmado.

Nesta segunda fase deflagrada hoje, os mandados foram cumpridos nos municípios de Marília (2 mandados) e Registro (1 mandado). Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90 e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.

Segundo apurou nossa equipe de reportagem, os locais vasculhados pela PF no município seriam a Prefeitura de Marília e a residência do chefe de gabinete do Executivo, Marcio Augusto Sposito.