A SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo informou nesta sexta-feira, 31 de julho, que o manual de defesa pessoal da PM (Polícia Militar) está passando por revisão e o procedimento de imobilização chamado chave cervical, o popular “mata-leão”, está proibido nas abordagens policiais no estado.

A revisão foi confirmada pela PM paulista, que, por meio de nota, disse que “busca permanentemente aperfeiçoar a prestação de serviço à sociedade e modernizar seus protocolos de atuação”.

“Atualmente, a instituição realiza estudos para avaliar as técnicas de contenção durante as detenções de suspeitos, sendo que a chave cervical não mais será empregada”, afirmou a PM.

A proibição deste tipo de abordagem acontece dias depois que um vídeo circulou nas redes sociais, em 24 de julho, mostrando policiais militares dando uma chave de braço e sufocando um jovem negro na cidade de João Ramalho, no interior de São Paulo.

No registro, os PMs retiram o jovem do terreno da casa da família com o golpe no pescoço e a pessoa que filme comenta que o rapaz não conseguia respirar.

“Invadiram dentro de casa, olha o que estão fazendo com o moleque. Tá passando falta de ar.”

Outro caso aconteceu com um entregador na tarde de 14 de julho, na Avenida Rebouças, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. No vídeo que também viralizou nas redes sociais, é possível ver dois policiais militares, um homem e uma mulher, segurando o motoboy. Ele grita:

“tira a mão de mim, por que você está me agredindo? Um dos policiais responde: “você tá louco”. Em seguida, o entregador diz: “eu estou louco porque você está me agredindo”.

Ao cair no chão com os policiais, o motoboy ainda grita: “Não consigo (…) não consigo respirar”. Em outro vídeo, um policial militar aparece com arma nas mãos e pede que as pessoas se afastem. Ao fundo, é possível ver o motoboy no chão dominado por policiais militares.

“Foi uma abordagem agressiva, abusiva. Os policiais já partem para a violência. As pessoas devem ser abordadas quando há indícios de que esteja cometendo algum crime. Eles poderiam ter conversado com o rapaz, não precisavam de imediato já querer derrubá-lo, constrangê-lo e humilhá-lo diante daquela situação e depois tomarem as devidas providências necessárias. Todas essas abordagens precisam ser revistas, principalmente as que provocam sufocamento. É preciso rediscutir as abordagens policiais. Os policiais podem responder por abuso de autoridade e lesão corporal”, disse Ariel de Castro Alves, advogado e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe).

Em nota, a SSP disse que a “Polícia Militar esclarece que ao visualizar o motociclista em cima da calçada e com a placa encoberta, a equipe policial deu ordem de parada e iniciou a abordagem”. Ainda segundo a nota, “o motociclista ofereceu resistência, sendo contido. Foi constatado que ele está com a habilitação vencida desde 2019.”

A corporação informou ainda que o caso foi registrado como termo circunstanciado de resistência no 14º Distrito Policial. A motocicleta foi apreendida administrativamente e a autoridade policial solicitou exames de corpo de delito aos policiais e ao rapaz, e encaminhou o caso ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

Uma mulher negra de 51 anos que foi imobilizada por um PM pisando em seu pescoço em Parelheiros, no extremo sul de São Paulo, disse no dia 14 que, quando estava no chão sendo imobilizada por um policial, achou que iria ser sufocada e morrer naquele momento como morreu George Floyd em uma ação policial nos Estados Unidos.

“Achei que iria ser morto como ele [George Floyd]. Eu estava no chão e lembrava daquela cena dele. Achei que iria morrer ali”, disse a mulher.