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Plano SP mantém bares, restaurantes e salões de beleza fechados na região de Marília
João Doria e equipe técnica do governo anunciam nova etapa do Plano São Paulo, com a região de Marília mantida na Fase 2 (laranja) ler
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 10 de junho, uma nova divisão das regiões do estado baseado no plano de reabertura implementado no fim de maio, o chamado “Plano São Paulo” para gestão dessa fase do combate à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Nenhuma região passou para a Fase 4 (verde), como pedia o prefeito de Marília, Daniel Alonso (PSDB). A divulgação, realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital, mostra que a região de Marília se mantém por mais 15 dias na Fase 2 (laranja). Novas determinações começam na próxima segunda-feira (15) e valem até o dia 28.
A Grande São Paulo, o litoral paulista e a cidade de Registro vão passar da Fase 1 (vermelha), mais crítica, para a 2 (laranja), com menos restrições, de retomada gradual das atividades econômicas. As medidas de flexibilização passam a valer na próxima segunda-feira (15).
“Houve uma melhora na região metropolitana como um todo, na Baixada Santista e Vale do Ribeira e todos eles juntos agora é uma região que passa pra fase de controle, ou seja, a fase laranja onde está autorizado o inicio da retomada gradual, principalmente de comércios e serviços, com limitação de capacidade e atendimento, de horário de funcionamento e a exigência de aplicação de protocolos de higiene e distanciamento”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômica, Patricia Ellen.
Já as regiões de Bauru e Araraquara retrocedem na flexibilização e passam da Fase 3 (amarela) para a Fase 2 (laranja), com mais restrições.
Em Barretos e Presidente Prudente, passam da Fase 3 (amarela) para Fase 1 (vermelha). Ribeirão Preto passou da Fase 2 (laranja) para a Fase 1 (vermelha). As demais regiões do estado continuam na Fase 2 (laranja).
“A mesma disposição e firmeza que temos para avançar com o Plano São Paulo teremos também para recuar, teremos para orientar medidas restritivas na quarentena”, argumentou o governador João Doria.
A secretária Patricia Ellen também anunciou que todos os dados que são utilizados para calcular em qual Fase cada região se encaixaria, estarão disponíveis diariamente em plataforma do governo. O Marília do Bem cobrou recentemente a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) sobre os dados de leitos para cada mil habitantes e, até o momento, não havíamos recebidos uma resposta.
Plano São Paulo
Durante esse período de pandemia do coronavírus, as 17 regiões administrativas do estado foram classificadas em fases, que são divididas em cinco cores: vermelha, laranja, amarela, verde e azul.
Os critérios de classificação das cidades por regiões e fases de cores levaram em conta a relação do número de leitos hospitalares, principalmente os de UTIs (Unidade de Terapia Intensiva), com o número de pessoas infectadas pela Covid-19.
- Na fase vermelha não será permitida a abertura do comércio;
- Na fase laranja será permitida a abertura do comércio com restrição;
- Na fase amarela será permitida a abertura do comércio, mas com algumas restrições;
- Na fase verde será permitida a abertura do comércio, ainda com algumas restrições;
- E na fase azul será permitida a abertura total do comércio, sem restrições.
Fase laranja
Na fase laranja o governo permitiu, com restrições, a reabertura de alguns setores da economia, desde que aprovado pela Prefeitura do município, são eles:
- Atividades imobiliárias
- Escritórios
- Concessionárias
- Comércio
- Shopping Center
Novo decreto deve permanecer
A Prefeitura de Marília publicou na tarde da última segunda-feira (8), em edição extra do Diário Oficial, o Decreto nº 13.031/2020, que revoga os seis primeiros artigos da Lei nº 8.543/2020 e o Decreto Municipal nº 13.024/2020, que regulamentavam a retomada gradual das atividades e segmentos não essenciais, além de divulgar novas regras gerais.
Estas alterações foram motivadas pela liminar concedida pelo desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), João Francisco Moreira Viegas, que determinou na última sexta-feira, 5 de junho, a suspensão dessas determinações tomadas localmente.
O novo decreto estabeleceu a abertura de comércio em geral, atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres, com capacidade máxima de consumidores limitada a 20% e horário reduzido para quatro horas ininterruptas, das 10h às 14h. Aos sábados, segundo a ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marília), o horário será das 9h às 13h.
Os shopping centers e galerias da cidade definiram seus horários individualmente. Enquanto as galerias abrirão no mesmo horário do comércio em geral, o Shopping Esmeralda funcionará das 14h às 18h, e o Marília Shopping, das 16h às 20h.
Contudo, os estabelecimentos deverão adotar todos os protocolos padrões e setoriais específicos do Estado, determinados pelo Plano São Paulo.
Já outros estabelecimentos que não constam deste decreto, como bares, restaurantes, salões de beleza e academias, deverão permanecer fechados (ou com atendimento permitido para delivery e retirada, de acordo com a especificidade). Praças de alimentação em shoppings e galerias também devem permanecer fechadas.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, em seu perfil pessoal no Facebook, o prefeito Daniel garantiu que recorreria da liminar e já estaria preparando a tomada de decisões cabíveis.
