As convenções partidárias para as eleições municipais 2020 podem ser realizadas a partir desta segunda-feira, 31 de agosto. O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas serão confirmados em todo território nacional. Também por causa da pandemia, as convenções partidárias deverão ser realizadas de maneira virtual.

Convenções partidárias 2020

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação.

Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).

As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.