No ano em que se comemoram os 90 anos do voto das mulheres no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou, muito recentemente, a informação de que as mulheres serão mais de 77 milhões dos eleitores nas eleições deste ano. Também muito recentemente constatou-se que o ativismo feminino vem crescendo no País. Diz o cientista político e professor José Álvaro Moisés: “As mulheres têm demonstrado mais interesse pelas eleições, têm defendido posições próprias sobre o papel do governo em questões como o da pandemia da covid-19 e têm sido depositárias de altos índices de rejeição de práticas antirrepublicanas como a corrupção, e mesmo de candidatos cujo desempenho elas não consideram aceitável”.  Para Moisés, a participação política feminina é algo fundamental para a qualidade da democracia, assim como para o princípio da igualdade de direitos.

A primeira Constituição brasileira, de 1824, não reconhecia o direito de participação das mulheres na vida política do País, e o voto feminino só foi instituído mais de cem anos depois, com o Código Eleitoral de 1932. Apesar disso, a Constituição Federal de 1934 condicionou o direito ao voto feminino ao exercício de função remunerada, exigência que só veio a mudar a partir do Código Eleitoral de 1965, que vigora até hoje, “quando a igualdade política foi finalmente estabelecida no País”. O colunista observa, porém, que, apesar de a participação das mulheres na política ter registrado crescimento ao longo do tempo, sua representatividade ainda não é suficiente, já que são 52,5% do eleitorado brasileiro. Na verdade, elas são apenas 15% na Câmara dos Deputados e 12% no Senado Federal. Mais: citando dados da Câmara Federal, Moisés diz que 900 municípios não tiveram sequer uma vereadora eleita em 2020. Isso não foi empecilho, contudo, para que a Justiça Eleitoral viesse adotando, ao longo do tempo, uma série de medidas de incentivo à participação feminina na política.

“Embora a disputa eleitoral deste ano ainda não esteja definida, pesquisas recentes dão o candidato Luiz Inácio Lula da Silva com 48% das intenções de voto no primeiro turno, ante 27% de Jair Bolsonaro. O resultado geral apontou a preferência do ex-presidente no eleitorado feminino: entre elas, ele chega a marcar 49% ante 23% do atual mandatário, que se esforça para conquistar esse público.” Moisés observa, porém, que o cenário pode mudar a partir da entrada da senadora Simone Tebet na disputa. Ela ainda é pouco conhecida, mas, ainda de acordo com o colunista, alguns analistas consideram que sua candidatura pode crescer, especialmente entre o eleitorado feminino.

Fonte: Jornal da USP