O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) de Marília, que controla as ações da política de atendimento e programas para criança e adolescentes desenvolvidos no município, anunciou que, nesta semana, o FMDCA (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) fará o repasse de R$ 170 mil para 11 entidades cadastradas no conselho.

A liberação do recurso será de acordo com o número de famílias assistidas, conforme a resolução nº 6, de 18 de maio de 2020. As entidades que atendem de dez a 50 famílias receberão R$ 5 mil. As que atendem até 90 famílias,R$ 10 mil. E as que atendem acima de 100 famílias,  receberão R$ 20 mil, sendo esta a maioria (sete das 11 participantes).

FMDCA

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente destina-se ao apoio de projetos voltados ao atendimento à criança e ao adolescente no Município de Marília, desenvolvidos por ONGs que atuam no contexto da política municipal de atendimento a crianças e adolescentes.

Esse recurso a ser disponibilizado pelo Fundo provém de doações que recebe dirigida às entidades. O Fundo repassa 80% às entidades e fica com 20%, aplicados em projetos das próprias entidades e em ações e eventos organizados diretamente pelo CMDCA.

Este ano, por causa da pandemia, estes 20% estão sendo repassados para ajudar em ações das entidades no combate à Covid-19. Segundo a presidente do CMDCA, Sandra de Fátima Cordeiro Roim, o repasse será feito em uma única parcela por meio de crédito bancário em conta corrente especificada pela entidade, destinando-se exclusivamente ao combate da pandemia, sendo utilizado no auxílio direto às famílias assistidas.

“É vetada a utilização do recurso para construção e para outros fins que não estejam especificados no formulário entregue previamente ao CMDCA pelas entidades. Elas podem comprar, por exemplo, máscaras, álcool gel, cestas básicas e itens de primeira necessidade para as famílias das crianças e adolescentes que atendem”, afirmou a presidente.

Sandra destaca que as entidades deverão prestar contas da utilização geral do recurso até a segunda quinzena do próximo mês de agosto, apresentando cópia de notas fiscais, recibos, extratos bancários e um relatório em papel timbrado da entidade assinado pelo presidente, ou seu responsável, informando se o objetivo foi alcançado.

“A entidade que não prestar contas, conforme especificado e dentro do prazo determinado, ficará impossibilitada de receber repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, oriundo de doações de pessoas físicas ou jurídicas”, explicou Sandra.

Os membros do CMDCA de Marília poderão, a qualquer tempo, realizar visitas às entidades para constatar a aplicação dos recursos.

As entidades beneficiadas são as seguintes:

• Associação Filantrópica – R$ 5.000,00
• Cacam – R$ 5.000,00
• Associação Pais e Amigos das Crianças e Jovem Autistas Espaço Potencial – R$ 10.000,00
• Restaurante Infantil – R$10.000,00
• Associação Beneficente Hospital Universitário – Projeto Amor de Criança – R$ 20.000,00
• APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Marília – R$ 20.000,00
• Associação Amor de Mãe – R$ 20.000,00
• Centro Comunitário São Judas Tadeu – R$ 20.000,00
• Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal – R$ 20.000,00
• Lar da Criança – R$ 20.000,00
• Projeto Semear de Marília – R$ 20.000,00