A Justiça Federal de Marília aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra oito investigados por fraude em licitação para aquisição de frutas, verduras e legumes pela Prefeitura de Marília.

Os denunciados são: Gilson Neves Ramos, Yuri Mello Nepomuceno, Cristiano Alves da Cruz, Kelver Aparecido Ramos Marin, Jedias Hosana de Carvalho, Cidimar Luiz Furquim, Maycon Valdeir de Souza e Camila Dias Correa de Oliveira.

Maycon Valdeir de Souza era servidor no setor de licitações da Prefeitura; Camila Dias Correa de Oliveira, atuava no setor de compras da coordenadoria da alimentação municipal; ambos trabalhavam sob ordem de Cidimar Luiz Furquim, atual secretário da pasta de Suprimentos.

Furquim é braço direito do prefeito Daniel Alonso desde há época da Casa Sol. É considerado um dos homens fortes da Família Casa Sol na Prefeitura de Marília. É também conselheiro no Marília Atlético Clube (MAC).

Kelver Aparecido Ramos Marin consta como representante da empresa licitante Natural Fruto Alimentos Eireli EPP; Cristiano Alves da Cruz representa a também participante do certame Ketys Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Já Jedias Hosana de Carvalho era funcionário de uma das empresas acusadas. Não foi possível apurar a ligação de Yuri Mello Nepomuceno no processo com qualquer uma das partes.

Entre os investigados pela Polícia Federal neste caso também estava o ex-chefe de gabinete do prefeito Daniel Alonso, atualmente, funcionário na Casa Sol, Marcio Augusto Sposito. Entretanto, para o MPF, devido a ausência contundente de provas neste caso, Sposito acabou não sendo denunciado. O juiz manteve a hipótese dele vir a ser denunciado caso a autoridade policial, em novas diligências, encontrarem provas contra ele.

O caso

A investigação teve início com a Operação Deméter, em 2021, para apurar a inclusão de exigência de visita técnica obrigatória das empresas para participar do pregão presencial nº 162/2017.

A medida é dispensável em licitações de produtos de baixa complexidade e foi inserida no processo para garantir vantagem indevida à empresa Gilson Neves Ramos ME, que venceu boa parte da licitação e recebeu da Prefeitura R$ 1,1 milhão de dinheiro público.

Jedias Hosana de Carvalho, funcionário da empresa acusada da fraude, na função de assistente financeiro e sob ordens da empresa, efetuou depósitos em contas de pessoas físicas que são servidores municipais em Marília.

A Polícia Federal apresentou provas colhidas do ilícito e o MPF propôs denúncia contra os prováveis responsáveis pela fraude.

O próximo passo é a análise técnica da Justiça Federal sobre as provas colhidas, os depoimentos dos acusados e suas respectivas defesas. Ao final do rito jurídico, o juiz definirá culpa e estabelecerá a punição aos réus.

Posição da Prefeitura Municipal

Em nota oficial, a Prefeitura considera que não é ré neste processo, o qual corre em segredo de Justiça, cabendo tão somente ao MPF dar informações sobre o processo. Diante disso, suas manifestações ocorrerão somente no auto do processo.

O alto escalão da administração Daniel Alonso, em condição de anonimato, nega conhecimento sobre qualquer fraude e, caso houve crime no caso, é culpa das empresas envolvidas e servidores municipais de menor influência que trabalham no setor de licitações.

Advogados dos réus

A reportagem do MB apurou que, entre os advogados dos réus, consta o defensor Alexandre Sala. Entre outros trabalhos, Sala aparece como defensor do prefeito Daniel Alonso em diversos processos. Ele aparece também recebendo honorários advocatícios no Marília Atlético Clube, desde quando Daniel Alonso tornou-se presidente do Clube.

Além disso, Sala também teve uma “companheira” com cargo comissionado na CODEMAR (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília).