Faltam poucos dias para o segundo turno das eleições que decidirão o futuro do País pelos próximos quatro anos e, nesta sua coluna, o professor e cientista político José Álvaro Moisés faz uma breve análise do processo de construção democrática do Brasil, iniciado há mais de três décadas, quando a ditadura militar chegou ao fim. Foi, segundo ele, um longo processo de transição para um regime de liberdade, concluído com a promulgação da Constituição de 1988. A partir de então, o Brasil consolidou progressivamente uma tradição de eleições livres e periódicas, “em que o debate de projetos se constitui numa exigência do processo decisório atribuído à soberania dos cidadãos. Um dos resultados mais importantes desse processo foi a alternância no poder de diferentes forças políticas, que se constituíram com base no respeito ao pluralismo político assegurado pelos princípios constitucionais”.

Hoje, apesar de o regime democrático estar relativamente consolidado, o sistema político está em crise. Há um descompasso entre este e a sociedade, diz Álvaro Moisés, o qual se agrava sob o efeito de rupturas e instabilidades que se sucedem e que acabam por traumatizar a sociedade, dividir os partidos e questionar a legitimidade do regime. O diagnóstico do colunista, portanto, é de que ainda há muito por fazer para que o País avance em seu processo democrático e enfrente os desafios que lhe são impostos (desigualdade social, carência de serviços públicos, desregulação da proteção ambiental). Sob esse contexto é que os brasileiros estão prestes a ir às urnas novamente. “Será certamente um momento importante de celebração do princípio de soberania popular, mas, lamentavelmente, o País enfrenta, nessa conjuntura, imensas ameaças à democracia: instituições republicanas fundamentais, como o Supremo Tribunal Federal, estão sob o ataque de forças que disputam o processo eleitoral”, uma situação que associa o Brasil ao avanço das autocracias no mundo.

“São situações em que líderes autocráticos agem contra os princípios de liberdade e igualdade e criam ou preservam condições de facilidade do abuso do poder.” Por isso, de acordo com o colunista, é fundamental reafirmar o que diferencia a democracia de suas alternativas, “a capacidade do regime democrático de enfrentar, de modo livre e pacífico, os conflitos típicos das sociedades complexas como o Brasil”.

Fonte: Jornal da USP