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Política

O Ministro das Comunicações do governo Lula pede demissão após denuncia da PGR

Ex-ministro afirma que acusações são infundadas e que deixará o cargo ler

10 de abril de 2025 - 08:00

Nesta terça-feira (8), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), pediu demissão do cargo, após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República. A PGR o denunciou por suposta participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares. A investigação envolve recursos destinados à cidade de Vitorino Freire (MA), onde sua irmã, Luanna Rezende, era prefeita à época dos fatos.

Diante disso, a denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino. Assim, a Primeira Turma da Corte decidirá se Juscelino se tornará ou não réu. Os crimes atribuídos ao ex-ministro incluem desvios realizados via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e organização criminosa.

REAÇÕES

Nesse cenário, em maio, Juscelino prestou depoimento à PF e criticou a condução do inquérito, comparando-a ao “modus operandi da Operação Lava Jato”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou para Juscelino e solicitou sua saída do ministério para que ele possa se dedicar à defesa fora da administração federal. O agora ex-ministro, que ocupava o cargo desde o início do governo, retornará à Câmara dos Deputados.

Além disso, no fim de 2023, o ministro Luís Roberto Barroso, então relator do caso, bloqueou R$ 835 mil de Juscelino e afastou temporariamente sua irmã do cargo de prefeita. Ambos são investigados no mesmo processo.

O União Brasil deve indicar o deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) como substituto na pasta, conforme informou o blog de Valdo Cruz, do G1. A confirmação oficial deve ocorrer nos próximos dias. O presidente Lula está em viagem à Honduras, onde participa da cúpula da Celac.

A tramitação da denúncia no STF segue em sigilo, e não há prazo definido para o julgamento final. Caso a Corte aceite a acusação, inicia-se a fase de instrução, com depoimentos de testemunhas e produção de provas.

Em carta aberta, Juscelino afirmou que deixa o governo para se concentrar em sua defesa e preservar o projeto político do qual fez parte. “A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro”, escreveu. Ele reiterou que as acusações são “infundadas” e que confia no julgamento imparcial do STF.

Leia, a seguir, a carta na íntegra:

“Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.

Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.

Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.

A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!

Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.

Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.

É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.

Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.

Juscelino Filho”.

Redator: Maísa Faria

Revisor: Karini Yumi

Reprodução de Imagem:

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