Pouco mais de um mês e quatro sessões ordinárias e extraordinárias remotas depois, a Câmara Municipal de Marília retorna ao plenário na tarde desta segunda-feira (8), inclusive com acesso liberado, porém controlado, à população em geral.

A considerar a baixíssima taxa de ocupação das galerias, no entanto, a obrigatoriedade de distanciamento entre os presentes não deverá ser problema para acomodar o público que aparecer por lá, ainda em tempos de pandemia de Covid-19.

As ‘testemunhas legislativas’ de sempre precisam estar de máscara e só deverão ter acesso às dependências da Câmara após medição da temperatura corporal, a exemplo de procedimento já utilizado por estabelecimentos comerciais da cidade.

SESSÃO ‘HÍBRIDA’

Além das galerias, o próprio plenário estará incompleto nesta segunda (8). Pelo menos, presencialmente. Luiz Eduardo Nardi, (Podemos) e Mário Coraíni Junior (PTB) participarão da sessão ainda por videoconferência.

A deferência foi permitida pelos colegas em função da idade que os inclui no grupo de risco de contágio do novo coronavírus. Este modelo ‘híbrido’ de sessão pode vir a beneficiar outros vereadores que tenham necessidade de licenciar-se por motivo de saúde, por exemplo.

Só pela telinha: Luiz Eduardo Nardi (Podemos) segue presente no plenário apenas por videoconferência

EXPEDIENTE COMPLETO

Quem quiser comparecer no Legislativo ou continuar a acompanhar a sessão de forma remota – e mais segura, aliás – terá que adiantar uma hora na agenda desta segunda (8). A abertura voltou para as 17 horas.

Diferentemente das sessões virtuais, quando o tempo ficou restrito à votação dos projetos, o dia é de expediente completo: leitura e aprovações de indicações e requerimentos, retorno do pequeno expediente e, por fim, a ‘Ordem do Dia’.

‘CONSELHÃO’

Entre os projetos pautados para deliberação nesta segunda (8) está a segunda discussão do projeto de lei que cria o Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília (Codem) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (FMDES). Foram acrescentadas duas emendas por vereadores tucanos.

Delegado Wilson Damasceno (PSDB) sugeriu que o membro do Conselho Gestor que queira se candidatar a algum cargo eletivo se afaste por seis meses antes da eleição. Já José Carlos Albuquerque acrescentou um parágrafo único que reforça o papel da Câmara Municipal como fiscalizadora da aplicação dos recursos públicos previstos na lei.

PAUTA ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA (8)

I – PROCESSOS CONCLUSOS

PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

1 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2020, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município de Marília e dá outras providências. Votação maioria absoluta

PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

2 – Discussão única do Projeto de Lei nº 35/2020, da Prefeitura Municipal, estabelecendo as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2021.

3 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 36/2020, da Prefeitura

Municipal, autorizando o Município de Marília a celebrar termo de cooperação com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – CRECI/SP, objetivando auxiliar os órgãos municipais na resolução de questões que envolvam avaliação de imóveis, sejam de sua propriedade ou objeto de locações, mediante a confecção de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica – PTAM, sem qualquer custo para o Município.

4 – Segunda discussão do Projeto de Lei nº 37/2020, da Prefeitura

Municipal, dispondo sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília – CODEM e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e dá outras providências. Há emendas

5 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 152/20 05 19, do Vereador José Luiz Queiroz (PSDB), modificando a Lei nº 7077/2010, estabelecendo a obrigatoriedade de divulgação dos custos ao erário público decorrentes da confecção de faixas de publicidade.

6 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 6/2020 06 , do Vereador Marcos Rezende (PSD), denominando Praça Erika Renata Caparroz Malacrida o sistema de lazer compreendido no entroncamento da Rua Santa Helena com a Rua Maria Angelina Zillo Vanin, na Chácara Madre Marcelina, anexa ao Bairro Jardim Europa e Jequitibá, doada à Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social.

7 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 4/2020, da Mesa da Câmara, modificando a Resolução nº 183/90 – Regimento Interno, estabelecendo que a comunicação do prazo de emendas se dará por meio digital. Votação maioria absoluta

Este artigo foi publicado originalmente no Blog do Rodrigo.

Rodrigo Viudes Jornalista formado pela Universidade de Marília (Unimar), atua desde 1994 e passou pelos principais meios de comunicação --impressa, televisiva e digital -- da região, como repórter, analista e editor-executivo. Foi editor-chefe no Diário de S. Paulo, na capital, e hoje é um dos principais jornalistas de política do Centro-Oeste Paulista.