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MP triplica valor cobrado do Corinthians por acordo com terreno da Arena
Terreno onde foi construída a Arena Corinthians foi concedido pela Prefeitura em 1988, válido por 90 anos; MP-SP ainda cobra contrapartidas ler
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) triplicou o valor pedido ao Corinthians pelo não cumprimento de um acordo relacionado à Arena Corinthians em maio de 2011. Por meio de uma petição anexada ao processo, a Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo da Capital informou ao clube e à Prefeitura que o valor do acordo foi de R$ 12 milhões para quase R$ 40 milhões.
O novo valor foi baseado numa diferença de 106 meses e juros de 1% ao mês, chegando ao valor de R$ 39.779.771,75. O pedido de majoração foi realizado em fevereiro e ainda não teve apreciação do juiz Randolfo Ferraz de Campos, responsável pela 14ª Vara da Fazenda Pública – neste momento, o poder judiciário trabalha de forma remota (home office), com boa parte de audiências e prazos suspensos por causa da pandemia do Covid-19.
Tudo começa em meados de 2011. Com o objetivo de garantir a manutenção da concessão municipal do terreno de 200 mil metros quadrados de Itaquera, o Corinthians se prontificou a investir R$ 12 milhões em contrapartidas sociais na região de Itaquera. O valor total deveria ser disponibilizado em duas etapas: R$ 4 milhões até seis meses após a Copa de 2014 e os outros R$ 8 milhões em entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019.
Pelo acordo firmado com o MP-SP, a contrapartida do Corinthians na Zona Leste da capital paulista teria de abranger, obrigatoriamente, atividades sociais voltadas à educação, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, saúde, idosos e pessoas em estado de vulnerabilidade social e econômica.
O acordo previa ainda que o Corinthians prestaria contas semestralmente sobre o andamento das contrapartidas, que também deveriam ser acompanhadas por uma auditoria indicada pelo Ministério Público e custeada pelo próprio clube.
O imbróglio jurídico já dura cerca de nove anos e não tem data para terminar.
O Corinthians, via assessoria, informou que “as contra partidas estão sendo tratadas e o valor refere-se a juros e atualização monetária previstos no acordo”.