A Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não viu elementos que indiquem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez propaganda eleitoral antecipada durante um evento no Palácio do Planalto em janeiro, quando ele falou sobre o ex-presidente Lula da Silva (PT).

O PT acusa o presidente de ter realizado propaganda eleitoral antecipada durante uma cerimônia de lançamento de linhas de crédito para aquicultura e pesca, realizada em janeiro.

Na oportunidade, Bolsonaro disse que Lula estaria “loteando ministérios” para organizar sua campanha e que uma eventual eleição do petista seria o retorno do “criminoso” à “cena do crime”. O evento foi transmitido pela TV Brasil (que pertence à EBC – Empresa Brasil de Comunicação), como é de praxe nos eventos dos quais participa o presidente.

Na manifestação ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, disse que as frases de Bolsonaro não têm o potencial de influenciar o cenário eleitoral.

“As frases ressaltadas pela representação são isoladas e de curta extensão, no contexto do discurso proferido. A representação nada apontou de reprovável no período de mais de meia hora do evento que antecedeu ao pronunciamento das frases curtas contra as quais o Partido representante objeta. Essas palavras se mostram episódicas e avulsas”, afirmou.

Para Gonet, não há manifestações de Bolsonaro que necessite a intervenção da Justiça Eleitoral. “O parecer não vislumbra nas solitárias passagens do discurso em exame o elemento do conteúdo eleitoral significativo do ponto de vista punitivo, que justifique a atuação da jurisdição eleitoral.”

Fonte: CNN Brasil